Postagens mais recentes

domingo, junho 26, 2016

Confira o parecer dos Profs Aury Lopes e Gustavo Badaró sobre o princípio da presunção de inocência

Confira o parecer dos Profs Aury Lopes e Gustavo Badaró sobre o princípio da presunção de inocência


Certo dia estava eu olhando meu feed de notícias do facebook quando dei de cara com um post do Prof. Aury informando que ele, em parceria com o Professor Gustavo Badaró, elaborou um parecer acerca do princípio da presunção de inocência a ser usado no polêmico HC 126.292.

sexta-feira, junho 24, 2016

Comentários à lei do mandado de injunção (13.300/2016) com exercícios

Comentários à lei do mandado de injunção (13.300/2016) com exercícios

Comentários à lei do mandado de injunção (13.300/2016) com exercícios


Olá amigos! No dia 23/06/2016 com publicação no DOU na data de hoje entrou em vigor uma das principais leis de 2016: A lei que regulamenta o mandado de injunção. Finalmente nosso querido remédio constitucional saiu das sombras da lei do mandado de segurança!

A lei 13.300/2016 é curta, possui apenas 15 artigos. Com sua vigência, as chances desse importante remédio constitucional ser mais valorizado nas provas de concurso e OAB são ainda maiores. Caso você tenha interesse em prestar segunda fase da OAB nesta matéria, preste toda a atenção do mundo! Os concursandos também, afinal como essa lei regulamenta um dos principais remédios constitucionais de nosso ordenamento jurídico, as bancas examinadoras certamente não farão vistas grossas! Faça o mesmo.

segunda-feira, junho 20, 2016

Blogs separados por área do direito que você precisa conhecer -parte I

Blogs separados por área do direito que você precisa conhecer -parte I

Não é de hoje que falo aqui que os tempos são outros. O estudo ficou mais simplificado com o advento da internet. Com ela surgiram inúmeras ferramentas virtuais que facilitam e muito a árdua tarefa que é estudar com qualidade, principalmente se o objeto de estudo tiver relação com a área jurídica - cheia de regras e mais cheia ainda de exceções.

Existe uma infinidade de sites e blogs de alta qualidade no meio jurídico. Para facilitar a sua vida, dou início hoje à uma nova série de posts aqui no blog que terá por objetivo indicar blogs jurídicos de qualidade que, de fato, possuem potencialidade de te ajudar nos estudos. Esse é apenas o primeiro de muitos que virão.

Chamarei essa coluna de Jusblogueiros de elite.


A partir de hoje inicio uma série de posts em que indicarei os melhores blogs especializados por matéria do direito. Essa série não tem data certa pra acabar, indicarei todos que conheço e os que eu vier a conhecer também. A intenção é reunir o que há de melhor na blogosfera jurídica. Cada post indicarei blogs de três matérias.

Aliás, deixo aqui o pedido para você que, caso conheça um bom blog especializado em conteúdos jurídicos com boa didática, comente indicando ele neste post ou me envie por e-mail (diariojurista@gmail.com) para que nossa corrente cresça cada vez mais e que consigamos reunir aqui o melhor da blogosfera jurídica especializada.

Enfim, já falei demais. Vamos iniciar a lista de hoje de acordo com a lista abaixo separada por matéria.

quinta-feira, junho 09, 2016

05 motivos para você começar a estagiar durante o curso de Direito

05 motivos para você começar a estagiar durante o curso de Direito



Estagiar durante a graduação do curso de direito é uma experiência bastante valiosa. Durante os 05 anos em que passamos na graduação, certamente uma das frases mais batidas que estamos cansados de ouvir é que na prática as coisas são bem diferentes do que vemos na teoria

Com certeza você já ouviu isso, não é mesmo?

Acontece que muitas pessoas, digo por experiência própria - recebo vários e-mails sobre isso -, com receio de estarem perdendo tempo acabam com um pé atrás quando o assunto é começar a estagiar. Então este post terá por objetivo demonstrar 05 bons motivos para você iniciar seu estágio e somar conhecimento teórico e prático na dose certa.

1. Estágio durante a faculdade: Materializar a teoria estudada facilita a compreensão do conteúdo.

Esse ponto positivo não se aplica à toda e qualquer matéria disponível em sua grade curricular, porém algumas possuem uma forte cobrança na prática e que acaba te ajudando até mesmo a entender a teoria melhor. Existem várias e a quantidade delas depende muito do local em que você deseje estagiar. 

1. Estágio durante a faculdade: Materializar a teoria estudada facilita a compreensão do conteúdo.Cada órgão público ou até mesmo cada escritório de advocacia possui uma especialidade ou, pelo menos, uma determinada gama de matérias e assuntos mais recorrentes. Durante o dia-a-dia do trabalho, você internalizará aquele conteúdo de tal forma que a teoria, por mais difícil que as vezes possa parecer, acaba ficando fácil - ou menos difícil - simplesmente porque você sabe como aquilo funciona e consegue visualizar cada detalhe sem precisar ficar imaginando como aquilo acontece no mundo real.

Matérias que podemos utilizar como exemplo disso são: Direito e processo civil, direito e processo penal, direito e processo do trabalho, direito eleitoral, direito tributário, direito internacional entre outras. CPC você é praticamente forçado a aprender em quase todos os locais de estágio, tendo em vista que você trabalhará peticionando, redigindo sentenças, despachos, pareceres, recursos, enfim. Todos esses atos exigem o conhecimento do direito processual civil, pois é nele que você irá conferir prazos, requisitos, cabimento, entre outros. Na prática você acaba ficando fera na teoria sem querer querendo. E é ai que você começa a perceber que nem tudo é tão diferente, apesar de determinadas coisas serem.

2. Estágio durante a faculdade: A oportunidade de sentir na pele como é trabalhar naquele órgão que você pretende ingressar futuramente.

Se você pretende ser juiz, promotor, delegado, procurador, defensor público, advogado, analista judiciário entre tantas outras das centenas de oportunidades ofertadas para quem possui formação na área jurídica, ingressar nela através de um concurso público de seleção de estágio é uma ótima ideia para ter noção da vida real naquele lugar.

2. Estágio durante a faculdade: A oportunidade de sentir na pele como é trabalhar naquele órgão que você pretende ingressar futuramente.Estamos acostumados a viver no mundo da idealização. Até mesmo pelo fato de estarmos preocupados em relação ao planejamento de nosso futuro profissional, as vezes paramos pra imaginar como deve ser bom passar naquele concurso e trabalhar naquele cargo, sendo que quando você passa a conhecer a realidade daquilo o sonho acaba se transformando em frustração, ou então na reafirmação do que você já imaginava que seria.

Sendo assim, iniciar o trabalho naquele local na condição de estagiário é uma excelente forma de enxergar o mundo real daquele lugar. É aprendendo com quem você deseja ser quando crescer que você chega a uma das duas situações: Ou compra a ideia de vez ou desiste dela. Ambas as situações são ótimas! Faculdade é época de aquisição de experiências, por isso é bom, se possível, estagiar em mais de um local - não simultaneamente, claro, afinal você precisa estudar! rsrsrs

Foi por esse motivo que decidi estagiar tanto na justiça federal quanto na justiça estadual. Eu tenho um apreço muito grande pelo TRF e estagiando lá só reafirmei isso, mas quando sai de lá tive a sorte de ser convocado no concurso de estágio do TJ do meu Estado, atualmente trabalho na assessoria da vara cível daqui. A experiência está sendo tão proveitosa quanto foi na JF e além de toda experiência e conhecimento prático adquirido você ainda acaba fazendo bons contatos e amigos na área, o que é muito importante tão quanto saber do conteúdo jurídico. 

Talvez seu supervisor seja seu futuro colega de trabalho, quem sabe? 

3. Estagiar durante a faculdade: Entender como funciona o sistema judiciário na prática.

É neste ponto que fazemos alusão ao que foi dito logo no começo desse texto a respeito da diferença entre o que é ensinado e o que de fato é feito. Acontece que precisamos deixar alguns pontos devidamente em seus lugares.

3. Estagiar durante a faculdade: Entender como funciona o sistema judiciário na prática.Aprender como o sistema funciona na prática não é, ou não deveria ser, motivo de subjugar o conhecimento teórico adquirido durante o curso, seja o que fora ensinado pelo professor ou aquele conhecimento que você adquiriu "se virando sozinho". Muito pelo contrário, com um bom domínio teórico você pode tornar a prática mais eficaz.

Porém, antes de querer qualquer coisa que seja no meio prático, é preciso entender o modus operandi de uma determinada repartição pública ou até mesmo de um escritório de advocacia. O motivo é simples e até mesmo lógico: Você jamais aprenderá isso sentado lendo um livro ou assistindo à uma videoaula. A praxe não se ensina, se vive. 

Até porque, convenhamos, seria impossível que durante uma aula um professor consiguisse passar toda a praxe de todos os órgãos jurídicos e dos escritórios de maior evidência da região, até porque os próprios professores não sabem e nem devem saber. A praxe é útil para quem faz parte de seu contexto. Quer aprender? faça parte de algum. Assim você sai do lugar comum e começa a entender como a realidade é de fato.

O máximo a ser feito por um professor na sala de aula é que ele explique como funciona mais ou menos os bastidores de sua segunda profissão. Digo isso porque geralmente professores de direito não são apenas professores, mas também exercem a advocacia, magistratura, MP, enfim. 

Estagiando você aprenderá e adquirirá preciosas informações que são de conhecimento de poucos. As vezes conhecer como as coisas funcionam acaba sendo mais importante do que o próprio conhecimento jurídico pleno do assunto que norteia essa coisa. Isso só o estágio, leia-se, a vida real, vai te ensinar - ou desensinar as vezes.

4. Estagiar durante a faculdade: Mais responsabilidade

4. Estagiar durante a faculdade: Mais responsabilidade

O estágio para o estudante, seja ele de qual curso for, é uma nova responsabilidade a ser observada por quem aceitou o desafio de aprender com a prática. Para isso, toda a sua rotina acaba de certa forma sofrendo algumas alterações, cuja intensidade vai depender de pessoa para pessoa, principalmente se você cursa Direito.

Particularmente, a prática de estágios mudou toda minha rotina. Toda manhã eu sabia e sei que tenho que ir para um determinado local e que meu horário de estudo ficou delimitado. Você acaba sendo levado pelas circunstâncias de ter menos tempo para estudar para justamente valorizar o pouco tempo que tem. E isso é ótimo.

Um de meus maiores medos ao dar início à temporada de estágios era diminuir no rendimento de meus estudos, já que eu não teria o dia todo para estudar como eu tinha antes. Aconteceu que meu rendimento nos estudos da universidade acabou melhorando, repercutindo até em minhas notas que "sofreram" uma boa melhora.

O estágio tem duração de 4 horas diárias, em regra, e em dia de prova na faculdade você tem direito à redução de metade da carga horária. Alguns locais liberam até o dia inteiro, vai depender da maleabilidade de seu supervisor.

Notei que isso aconteceu por vários motivos, mas o principal foi o seguinte: Antigamente eu escolhia quando estudaria - seja de manhã, de tarde, de madrugada ou hora nenhuma. Agora com o estágio ocupando o período da manhã e a faculdade à noite ou eu estudava durante a tarde ou estudava hora nenhuma. Passei a estudar com mais disciplina porque sabia que se eu não estudasse naquele horário não teria mais como estudar em momento diverso como, por exemplo, de madrugada - pois eu tenho que acordar cedo para ir ao estágio. As vezes eu até forço um pouco a barra, mas só em casos urgentes.

Só o fato de você estagiar já te ajuda a ter mais responsabilidade com horários, sem contar a responsabilidade de resolver ou de ao menos tentar resolver lides reais. É aqui que você percebe a importância de dominar o conteúdo teórico para que sua prática seja mais efetiva.

Você não está diante de um exercício hipotético criado pelo seu professor, mas sim de pessoas de carne e osso que acessaram o judiciário  com o  objetivo de ter o seu direito exercido. A pegada é totalmente diferente. Você vive o direito, literalmente. A carga de aprendizado aqui não consta em livro algum e não poderia ser diferente.

O papel desenvolvido pelo estagiário no poder judiciário é de extrema importância. Muitas sentenças, denúncias e recursos, apesar de não possuírem seus nomes no carimbo, são feitas por estagiários. Gosto de chamar, em especial os estagiários de escritórios de advocacia, das defensorias, assessorias de tribunais e MP de Ghost Writers do direito, pois muitos não sabem, mas eles sempre estão trabalhando nos bastidores auxiliando promotores, advogados e juízes. Se chamam o judiciário de lento da forma como vemos hoje, imagine se não houvesse estagiários trabalhando na sombra das grandes autoridades. É muita responsabilidade! E isso só vem a acrescentar bagagem jurídica e de experiência de vida para quem topa esse difícil e valoroso desafio. 

5. Estagiar durante a faculdade: O início do caminho dos concursos públicos.


Se você optou por escolher estagiar em algum órgão público, de forma remunerada, geralmente eles aceitam estagiários mediante participação em concurso público. Embora alguns órgãos como a defensoria pública e alguns tribunais de justiça aceitem o ingresso sem concurso, mediante a participação do estagiário na condição de voluntário, a grande maioria dos órgãos públicos que fornecem bolsa de estágio exige que seus futuros estagiários ingressem mediante participação de um certame

O molde desse certame é bem parecido com os concursos públicos de servidores. O órgão publica o edital contendo as disciplinas, fornece prazo para que os candidatos se preparem, exigem as vezes taxa de inscrição e abrem prazo para recurso dos gabaritos. A diferença é que sua aprovação no concurso de estagiário não tem o condão de conceder a estabilidade no serviço público, uma vez que o contrato de estágio é de até dois anos ou até a formatura do estagiário no curso. 

Existem dois excelentes sites para ficar por dentro dos certames abertos para estágio em órgãos públicos. O primeiro deles é o portal do CIEE. A partir do momento em que você conclui o seu cadastro no portal, você receberá notificações por e-mail assim que algum estágio de sua região tiver certame com inscrições abertas, além de outras oportunidades.

Outro site muito bom para acompanhar a relação de processos seletivos de estágio na área jurídica é o portal PCI concursos. Bastante conhecido pela comunidade dos concursandos, o PCI possui uma área em seu site dedicada exclusivamente à divulgação de concursos de estágio com inscrições abertas em todos os Estados do território nacional. Para ter acesso à essa relação não é necessário realizar cadastro algum, basta acessar o menu de estágios e conferir. 

Assim, você já vai se acostumando a participar de concursos públicos e internalizando o sentimento de conseguir subir os degraus da profissão com suas próprias pernas. É muito bom saber que você entrou pela porta da frente num determinado local, sem jeitinho e sem famoso QI.

E por fim você ainda recebe uma bolsa de auxílio. Tudo bem que não é lá essas coisas, mas já ajuda a comprar uns livros, tirar uma xerox, a pagar a faculdade se for o caso ou seja lá como você quiser gastar, afinal quem passou foi você e a bolsa é sua e você faz o que quiser, hehehe.

O que importa é ter noção de que nesta etapa da vida o retorno financeiro é o que menos importa. Estágio foi feito pra fornecer aprendizado e não pra servir de ostentação - até porque a última coisa que estagiário universitário faz é ostentar. Se bem que comparando alguns estágios com outros dá até pra tirar uma onda, mas isso é tema para os próximos capítulos.

Considerações finais

Num curso com carga teórica tão densa quanto o de Direito, ter contato com a realidade torna a própria teoria mais digerível e mais humanizada. Visualizar como as lições aprendidas nos bancos da faculdade são de fato implementadas nos tribunais ajuda até mesmo a fomentar um senso crítico maior acerca dos inúmeros problemas que gravitam na órbita da prestação jurisdicional.

No final do curso você terá uma formação jurídica e humanista muito mais consolidada do que vivesse apenas no mundo dos livros. 

Além disso, dá para ganhar uma graninha e começar a comprar seus livros com seu dinheiro. 

A vida real dos corredores e salas de audiência fornecem mais maturidade ao estudioso ou estudiosa das letras jurídicas, servindo como forma de harmonizar o que se é aprendido e o que é aplicado. De forma alguma a teoria deve ser subjugada pela prática, muito pelo contrário, a prática visa justamente ampliar seu conhecimento teórico e até mesmo fornecer meios de críticas ao que te dizem ser certo ou errado nas inúmeras doutrinas das mais variadas matérias da jurisdição.

Espero que o post tenha sido útil para você. Caso você já tenha estagiado e queira acrescentar motivos ou ate mesmo fazer algum adendo, sinta-se à vontade. Até a próxima!

sábado, junho 04, 2016

03 lições para aprendermos com a história de vida de Muhammad Ali

03 lições para aprendermos com a história de vida de Muhammad Ali

Cassius Marcellus Clay Jr, posteriormente denominado Muhammad Ali por conta de sua conversão ao islã, desencarnou ontem aos 74 anos em decorrência de um longo round contra a doença de Parkison. Além de ser conhecido como um dos maiores boxeadores da história, ele também é por conta de sua participação em causas humanitárias. Em homenagem à essa lenda eternizada na história do boxe, separei 03 lições que nós, aspirantes do mundo jurídico, podemos aprender para colocarmos as luvas e irmos para o ring da vida.

1. "Voe como uma borboleta, ferroe como uma abelha"

Essa é uma das célebres frases que marcaram e eternizaram a carreira de Muhammad. Não é para menos, o contexto dela remonta um cenário que assombraria o mundo por conta da genialidade, inteligência e ousadia do até então Cassius diante do campeão Sonny Liston, vitória essa que concedeu a Cassius Clay o primeiro título de campeão mundial dos pesos pesados.


Apesar de ainda ser um esporte prestigiado, na época (meados da década de 70), o boxe era um verdadeiro esporte de multidões. De olho nesse imenso público, a imprensa entrevistava os aspirantes ao título mundial antes e depois da luta ser realizada. E foi numa dessas entrevistas que Muhammad mencionou a frase desse tópico.



Quase ninguém acreditava na possível vitória de Cassius Clay diante do campeão mundial Sonny Liston e os motivos eram óbvios. Cassius tinha apenas 22 anos e sua vitória nas olimpíadas 4 anos antes (medalha de ouro nos jogos olímpicos de Roma, em 1960) não intimidava o currículo experiente de Sonny, 31 anos, 35 vitórias sendo 24 por nocaute e apenas uma derrota. Sendo que das duas ocasiões anteriores à luta, numa Sonny se consagrou campeão mundial e na outra defendeu o cinturão com direito nocaute no primeiro round contra simplesmente Floyd Patterson - primeiro bicampeão mundial pesado da história. Tá explicado porque praticamente ninguém apostava em Cassius, não é? 

Porém, nada disso conseguiu abalar a confiança que o destemido jovem de 22 anos tinha diante dessa luta ontológica. Ele sempre se manifestava extremamente confiante, contra tudo e contra todos. 


E enfim o grande dia chegou. A data? 25 de fevereiro de 1964. O local?  Convention Hall, em Miami Beach, na Flórida. E foi neste dia que Cassius assombrou milhares de pessoas que acompanharam a luta. O que para muitos seria resolvido facilmente nos primeiros assaltos ganhou contexto cinematográfico. 

Você pode assistir à luta completa no vídeo abaixo.



Maior e mais veloz, Clay soube usar os seus atributos diante do até então invencível Sonny Liston e depois de 6 rounds, Liston não conseguiu voltar à luta e foi declarado nocaute técnico a favor do agora campeão mundial dos pesos pesados Muhammad Ali. A técnica fora do normal derrotou a brutalidade.


Em 1965, Ali reencontrou Liston numa nova luta e dessa vez venceu por nocaute no primeiro round. Desse reencontro Ali deixou registrado na história mais uma cena de sua carreira. Ao vencer o primeiro round ele queria continuar lutando e vociferava "Levante-se e lute" contra seu oponente, que acabou até levantando, mas não conseguia mais lutar.

Muhammad Ali




Lição 1: Acredite em você com toda a veemência possível de tal forma que não restará outra saída aos outros senão acreditarem também. Se você não fizer isso, ninguém fará.


2. Ande com suas próprias pernas em termos ideológicos: Defenda sempre o que VOCÊ considera correto

Muhammad Ali

Após o primeiro título de campeão mundial, Cassius Clay Jr declarou publicamente que havia se convertido ao islamismo, passando a se chamar Muhammad Ali.

Ali era muito amigo de Malcolm X, um dos maiores defensores do nacionalismo negro nos EUA. Sua amizade com Malcolm e sua conversão ao islamismo motivaram uma decisão que quase põe fim à sua carreira brilhante. Em 1966, Ali se recusou a servir o famoso exército norte-americano (USARMY) na guerra do Vietnã.

A religião de Ali não permite que seus seguidores entrem em guerras que não sejam deflagradas em nome de Alah ou Maomé. Além disso, ele não queria mesmo ir à guerra. Sua aproximação com Malcolm X não apenas o apresentou ao islamismo, como também ao movimento dos direitos civis dos negros e combate ao racismo, idealizado pelo atemporal Martin Luther King. Justamente esses movimentos eram veementemente contrários à guerra do Vietnã, o que embasou a decisão da não participação de Ali na mesma.

A atitude de Ali foi totalmente contrária ao movimento da mídia da época, que era totalmente a favor da guerra que estava complicada para os EUA. Logo, não é de estranhar que não foram poupadas críticas pesadas ao Ali. 

Na época, ele mencionou uma frase que também ficou marcada em sua carreira quanto à sua não participação na guerra:


“I ain't got no quarrel with them vietcong... They never called me nigger.”
Não tenho desavenças com os vietcongs, nenhum vietcong jamais me chamou de preto.


Por conta de não ter ido à guerra, Ali foi julgado culpado, e teve sua licença suspensa para lutar nos rings. Pior: Teve seu título de campeão mundial retirado. 

Vamos falar um pouco a respeito dessa condenação do Ali por não ter servido ao exército por motivo de convicção religiosa. Muhammad Ali foi indiciado por um júri federal em Houston. Um júri de seis mulheres e seis homens (todos brancos) levou apenas 20 minutos para condená-lo à pena máxima: Cinco anos de prisão e US $10 mil.

O caso chegou à Suprema Corte norte-americana e virou filme, intitulado "A maior luta de Muhammad Ali", lançado em 2013. O filme é uma excelente indicação para refletirmos sobre o fato de que nem sempre os juízes usam apenas o espírito da lei, mas também fatores políticos em suas decisões, no pior sentido possível da palavra. 

Muhammad Ali enfrenta os tribunais norte-americanos, após se recusar a servir o exército na Guerra do Vietnã. Arquivo/AE

No caso em questão, o filme retrata muito bem como a política adotada pelo presidente da época, Richard Nixon, influenciou no julgamento. Felizmente, o final dessa história foi feliz para o Ali, que provou sua inocência. Porém, até o julgamento ele ficou impossibilitado de lutar boxe por aproximadamente quatro anos, lapso de tempo entre a condenação em primeiro grau e a análise do caso na Suprema Corte.

Contudo, até a absolvição na Suprema Corte, apesar de estar impossibilitado de lutar nos rings, ninguém conseguiu parar Muhammad Ali na luta social em defesa de seus ideais em combate ao racismo, ou seja, do que ele considerava correto lutar

Enquanto estava com a licença para lutar suspensa, Ali palestrou em várias escolas e Universidades norte-americanas, conversando com milhares de jovens sobre a guerra do Vietnã, os direitos civis dos negros, além também de sua trajetória vitoriosa no esporte. Era um negro nascido em uma família pobre e que venceu na vida com muita luta, e que ainda desafiava a USARMY em nome da paz - alguns ex-colegas boxeadores ficaram contra o Ali por conta decisão também. Todos queriam ouví-lo.

Fica o exemplo de um ídolo que defendeu as causas que considerou importantes, independente do que a crítica considerava correto na época. Até porque tudo que fazemos gera uma crítica, se formos nos pautar nisso não faremos coisa alguma.

3. Você não é derrotado quando perde, você é derrotado quando desiste.


Tudo bem que perder não é um termo muito bem adequado quando estamos falando da história de vida de uma lenda como o Muhammad Ali. Mas a verdade é que ele havia perdido seu título de campeão mundial que o apresentou ao mundo e ainda foi condenado por ter se recusado a servir o exército dos EUA no Vietnã.

Porém, nada disso foi suficiente para fazê-lo desistir de sua trajetória. Em 1970 Ali conseguiu uma licença para lutar no Estado de Atlanta e posteriormente conseguiu sua licença "plena" para voltar a lutar em todo os EUA.

Em 1974 Ali reconquistou o título mundial numa bela luta tendo como adversário George Foreman - esse nome que você escuta naquelas propagandas da polishop - no Zaire. A luta foi transmitida para o mundo todo e ficou conhecida por "The Rumble in the Jungle"

Inocentado pela Suprema Corte e novamente campeão mundial, Muhammad Ali encerrou os trabalhos nos rings em 1981. Porém, continuou trabalhando nas causas sociais que acabou culminando na criação do Muhammad Ali Center. Desta forma, ele não se contentou em ser um vencedor, como também fazia o que era possível para tornar outras pessoas vencedoras também, mesmo tendo um passado regado de preconceito e intolerância para com ele, ele reverteu tudo isso em sucesso e boas ações - que renderam vários prêmios, entre eles a medalha presidencial da liberdade em 2005, premiado pela luta pelos direitos humanos

Se ele tivesse dado ouvidos às críticas, à intolerância, às injustiças cometidas contra ele e desistido de continuar, certamente não estaria escrevendo sobre ele agora. Que seu legado permaneça em cada um de nós para que não façamos, em termos jurídicos, o que o tribunal de Houston fez e que valorizemos o papel do advogado nas grandes e anônimas histórias. Afinal, os advogados de Ali também fazem parte dos bastidores do final vitorioso diante da Suprema corte. Mais uma vez podemos notar o quão importante é o papel do aplicador do direito nos grandes contextos da história.

Termino esse post com uma citação do próprio Muhammad Ali para que sirva de inspiração para todos nós:

"Impossível não é um fato, é uma opinião. Impossível não é uma declaração, é um desafio. Impossível é hipotético. Impossível é temporário. Se minha mente pode conceber isso e meu coração pode acreditar, então alcançarei isso".



Você alcançou. Descanse em paz, Muhammad Ali.

quinta-feira, junho 02, 2016

Pronto, segunda fase da OAB feita. Agora é aguardar.

Pronto, segunda fase da OAB feita. Agora é aguardar.

Domingo passado participei da segunda fase do exame da OAB. Essa foi minha primeira tentativa e acredito espero que seja a última. Confesso que não estava tão nervoso quanto estava na primeira fase. 


Escolhi para a segunda fase da OAB a disciplina direito constitucional. Essa é minha disciplina favorita e até o momento é a que pretendo dar uma boa aprofundada nos estudos. Durante a faculdade fui monitor de constitucional III e fui coautor de livro de Direito Constitucional. Então eu estava relativamente confortável quanto a isso.


A peça que caiu em minha prova foi uma inesperada e inédita ADO - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão. Ninguém apostava nessa peça. Quem iria imaginar que no meio de tanta peça famosinha iria cair uma despretensiosa ADO, não é mesmo? 

Mas tudo bem, eu acertei a peça e a fundamentação. Havia feito o esqueleto de várias peças na manhã do domingo antes de viajar para o meu local de prova. Eu moro no interior, a prova é sempre na capital, nada demais, 60 KM apenas.

Acordei umas 08 da manhã. Nem lembro o que comi, só sei que engoli às pressas, tomei um banho gelado pra acordar de verdade e depois de uns minutos comecei a rever o meu caderno de peças. 

Uma certa insegurança me veio do nada, então decidi conferir as marcações do vade enquanto eu ia redigindo os esqueletos de peça que tinha em mente. No meio desses meus rabiscos eu fiz uma certa ADO apenas por desencargo de consciência e olha... 

QUE DESENCARGO MARAVILHOSOPor conta disso, na hora que vi o enunciado já sabia qual seria a peça cabível. Aquele pingo inevitável de ansiedade que estava se aproximando enfim começou a ir embora.

A única diferença de minha peça para o espelho do gabarito preliminar é que no espelho veio pedindo produção de provas e eu não fiz esse pedido por que... por que... por que é uma ADO, né gente? Mas enfim. 

Durante a viagem tentei reler o meu caderno de anotações de direito material, sem sucesso. Eu tinha feito muita coisa e não dava para ler aquilo tudo naquela uma hora de viagem até o local. 

Confesso que até daria, mas uma certa ponta de ansiedade cominada com um pouco de enjoo pelo balanço do carro na BR cheia de buraco acabaram tirando minha concentração. Preferi não forçar. Sabia que mais tarde teria de estar 100% para passar a tarde toda tentando adquirir a habilitação para o exercício da advocacia.

A prova em si foi justa, nem muito fácil, nem muito difícil. Inclusive todos os cadernos de prova e seus respectivos gabaritos preliminares já podem ser acessados no site da FGV. Tire suas próprias conclusões.

Em direito constitucional caiu poderes da CPI, processo legislativo - especialmente lei complementar e lei ordinária, caiu uma questão apenas sobre ADC - ação declaratória de constitucionalidade e seus efeitos, bem como uma questão abordando as nuances do princípio do contraditório e da inafastabilidade da jurisdição no âmbito privado.

Minha maior dificuldade na segunda fase foi o tempo. Faltando alguns minutos para o fim da prova eu tinha uma questão em branco ainda e foi justamente a mais difícil, pelo menos na minha opinião. Com o cronômetro acelerado acabei perdendo a concentração e trocando termos importantes na resposta de uma questão e com certeza perderei uns pontinhos. Ainda bem que foi só uma. Eu já tinha feito a peça e três questões, então ok.

Porém, nada posso falar da prova da FGV. Tudo caiu dentro dos conformes, sem pegadinhas mirabolantes ou algo do tipo. Enunciados claros e objetivos, sem muita enrolação. Creio e espero que a correção também seja nesses moldes e acredito que será.

O que me resta agora é esperar o dia 21 e conferir meu boletim para ver se fiz o suficiente para passar. Eu acredito que fiz, mas vejamos como será minha correção. Agora é aguardar. 

quarta-feira, maio 25, 2016

2ª fase do XIX exame da OAB: Revisões para gabaritar a peça no domingo

2ª fase do XIX exame da OAB: Revisões para gabaritar a peça no domingo

A prova da segunda fase da 19ª edição do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já está em contagem regressiva. 

O exame será realizado no domingo para todos os aprovados na primeira fase do XIX exame e também para a galera que ficou na repescagem da segunda fase do XVIII exame da OAB, pois o exame admite repescagem para quem não passou na segunda fase do exame anterior. 

Estatisticamente o índice de reprovação na segunda fase do exame da OAB é alarmante, ficando entre 80% e 90%. Ou seja, praticamente 9 em cada 10 bacharéis em Direito não conseguem passar na prova da OAB. No geral, a porcentagem de aprovados não chega a 20% dos habilitados para a prova.

A segunda fase do exame de ordem é composta por uma peça prática, que vale 05 pontos, mais 4 questões discursivas, cada uma correspondendo a 1.25 pontos, formando 10 pontos no total. Para ter o direito ao exercício da advocacia é necessário que o candidato consiga ao menos 06 pontos na segunda fase.

Ou seja, 06 = 10.

Para dar aquela força e agilizar os seus estudos com foco específico na prova que será realizada neste domingo, separei as revisões que os cursos preparatórios mais famosos do Brasil farão gratuitamente para o XIX exame, save the date:

Complexo de ensino Damásio de Jesus: #GabaritandoAPeça - Revisão online gratuita para todas as áreas



O curso Damásio, um dos maiores e mais conhecidos cursos preparatórios para concursos públicos e OAB, realizará a partir do dia 26 de maio (amanhã) a sua tradicional revisão para a segunda fase do exame de ordem. 

Para participar do Gabaritando a peça é necessário fazer um simples cadastro. Tome cuidado na hora de colocar o seu e-mail porque será por lá que eles irão te avisar quando os vídeos estiverem disponíveis. Se você colocar errado, infelizmente não terá acesso ao aviso da abertura do evento.

Para fazer o seu cadastro do evento gratuito gabaritando a peça clique aqui.

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG):  Revisão e dicas fundamentais para você conquistar a sua aprovação no XIX Exame.  Grátis!



A partir de hoje estão abertas as inscrições para a revisão para a segunda fase do XIX exame patrocinada pelo curso LFG. 

Esse curso é um dos grande destaques da preparação da Rede LFG para a segunda fase do XIX Exame de Ordem. Serão duas horas de aulas com revisão e dicas das 7 disciplinas, em que os professores desenvolverão técnicas de identificação e elaborações de  peças, além de abordarem os principais temas para as questões dissertativas.

Clique aqui para se inscrever.

Bons estudos! Desejo um excelente exame para todos nós. Vamos juntos. 
Acompanhe nosso FB =)
Powered by: Internetsmash