Olá à todos os estudantes e operadores do Direito. Deixo aqui meu breve comentário e minha opinião sobre uma das fontes indiretas do Dire...

Jurisprudência e sua crescente importância na construção da Justiça.

By | terça-feira, outubro 16, 2012

Olá à todos os estudantes e operadores do Direito.

Deixo aqui meu breve comentário e minha opinião sobre uma das fontes indiretas do Direito, a Jurisprudência.

Desde a antiguidade, o homem é cercado pelos fatos sociais, fazendo dele um ser submisso aos fatos. Com o passar do tempo, ele viu que o seguimento dos fatos sociais desencadearam mudanças sociais e que deveria ter alguém ou alguma base para sustentar, modular, ordenar e harmonizar a sociedade. Chegou um momento em que o costume (nesse caso, costume são os fatos sociais) ganhou uma força tão imponente, que foi usado como fonte de justiça, de controle social, de fonte do Direito, tanto que sua evolução aos dias de hoje, fizeram surgir o "Common Law" (Direito costumeiro ou consuetudinário) usado por alguns países como Estados Unidos e Inglaterra. Mas essa fonte começou a perder valor com o avanço da lei escrita (ou regra geral de forma escrita) conhecida especificamente como "Civil law" e usada principalmente por países como Brasil, Alemanha, França. Como nós somos indivíduos que estamos em constante desenvolvimento e mudança e com o avanço histórico, surge mais uma fonte do Direito: A Jurisprudência. Essa vem ganhando cada vez mais força na sociedade, principalmente no Brasil. As decisões dos tribunais já são rotina em nosso país, sendo cada vez mais importante nas decisões judiciais em nosso país. Dos casos simples aos mais complexos e concretos, é crescente a procura pelo direito de acordo com as decisões jurisprudenciais. Podemos perceber isso pela própria mídia, que nos mostra a realidade dos fatos que acontecem dia após dia. Com isso, vem a pergunta: A jurisprudência cria o Direito? Em alguns países, sim. A lei é suprema nos países que adotam o Cívil law, mas com a grande importância e poder que os tribunais vem ganhando a cada dia, podemos acreditar que Lei e Jurisprudência (repetindo, em alguns países) devem andar lado a lado para que seja exercida a justiça e o bem estar social.
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