Um dos, quiçá o poder mais importante delegado ao povo é o voto. É a chance de colocar como ocupantes de mandatos eletivos pessoas para r...

Recall

By | sábado, outubro 13, 2012

Um dos, quiçá o poder mais importante delegado ao povo é o voto. É a chance de colocar como ocupantes de mandatos eletivos pessoas para representá-los. Contudo, quase sempre (claro que ressalvados os bons políticos) as expectativas depositadas nessas pessoas são frustradas por tantos casos de corrupção e derivados existentes na política brasileira e os quatro anos (geralmente) tornam-se quase impassáveis. Porém, caso tivéssemos o recall; poderia o mandato ser cassado por iniciativa popular.

O recall é um instrumento semelhante a um referendo no qual a população poderá deliberar pela cassação ou não do mandato de políticos que estiverem envolvidos em escândalos. Com uma possível instauração do recall seria mais um grande poder concedido ao povo. O recall é, nas palavras da Profª Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa; sub-corregedora do estado de Minas Gerais e ocupante da cátedra de Ciência Política na Faculdade de Direito Milton Campos, "a menina dos meus olhos". E é, realmente, essa a melhor definição. A menina dos nossos olhos.

Há na rede algumas petições públicas em prol do recall e este está sendo tratado, inclusive, no PEC 73/08. No PEC, o recall deveria ser proposto por pelo menos 2% do eleitorado; o que é difícil, porém, totalmente viável para quem quer ver um Brasil mudado. Eu acredito. E aí pessoal, será que vai? Recall seria uma ótima arma dada ao povo.
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