No documentário justiça, notamos a verdadeira face de nosso sistema judiciário, suas franquezas,...

[Relatos] Considerações a respeito do documentário "Justiça"

By | quinta-feira, novembro 29, 2012

No documentário justiça, notamos a verdadeira face de nosso sistema judiciário, suas franquezas, suas qualidades, seus pilares, seus problemas. Notamos que a máquina judiciária é falha, entretanto o motivo real dessa fraqueza no ordenamento jurídico, por incrível que pareça, não é de total responsabilidade do poder judiciário, mas sim de uma gama de fatores, que começam já na educação do dependente da justiça, ou seja, de todos nós.

No documentário em questão, denominado justiça, vemos acontecimentos e realidades de nosso cotidiano que não temos a possibilidade de enxerga-los em nosso dia-a-dia devido o sistema judiciário impor regras como, por exemplo, um julgamento fechado, ou um próprio interrogatório. Por mais contraditório que pareça, mesmo sendo a justiça um direito fundamental a todos os cidadãos, esses em alguns casos, para não dizer na maioria deles, Não conseguem ver o exercício de seus direito de justiça entrar em vigor.

O fato do direito de justiça de uma parte da população não ser exercido de fato, nos remete à descrença da imparcialidade da justiça brasileira, isso mesmo, imparcialidade. Mas um dos princípios da justiça não é essa tal de imparcialidade? Incrivelmente é sim, Porém não é dessa forma, pelo menos perfeitamente, que as coisas funcionam no ordenamento jurídico brasileiro, e isso o documentário justiça demonstrou perfeitamente.



No primeiro caso demonstrado no documentário, vemos um cidadão de origem humilde, ser acusado de roubo. Mas Qual o problema disso? Qual o problema de se acusar uma pessoa de roubo? A resposta é clara: Nenhum. Entretanto, a acusação contra ele foi mal fundamentada. Policiais que estavam presentes no local, simplesmente o prenderam por ver um morador de favela correndo, isso mesmo, simplesmente por vê-lo correndo. Só ficou constatado que o carro era roubado quando fizeram a verificação da documentação do mesmo, isto é, primeiro prenderam, depois verificaram se fizeram a atitude correta.

Mas afinal, se ficou comprovado que houve o crime por que seria errado prender quem o cometeu? Na verdade não tem problema em fazer isso. O problema está na “esteriotipação” de nossa justiça. Note-se que ele não foi preso depois de uma séria investigação, mas sim por ser pego correndo, e mesmo que sendo comprovado posteriormente que o veículo que ele portava de fato era produto de roubo, não é correta essa atitude. Além disso, essa atitude seria correta se o mesmo procedimento utilizado contra o caso do preso em questão fosse padronizado com todas as pessoas que batessem o carro e saíssem correndo. Será que um cidadão honesto gostaria de ser algemado por correr? Simplesmente por correr? Creio que não.

Não obstante, há fatores, como já citamos que enfraquecem nosso ordenamento jurídico tão cobrado e tão sobrecarregado ao mesmo tempo. Em outro caso citado no documentário, vemos um jovem de 18 anos envolvido no mundo das drogas e do tráfico, na drogas porque era usuário desde a perca de seus pais, e no tráfico pela oportunidade de ganhar dinheiro para ajudar no sustento de sua família que na verdade não passava de uma tia já idosa e uma irmã  mais velha cuja idade não foi mostrada no documentário.

Mas... Onde está o problema de punir um jovem traficante? Qual o problema do caso desse garoto criminoso, já que quem comete um crime deve categoricamente pagar por ele? O problema está em tudo, e isso não é uma generalização, é um fato. Vamos pensar um pouco: Será que se esse garoto tivesse uma família estruturada, tivesse uma educação de qualidade, um encaminhamento psicopedagógico adequado, ele estaria na mesma situação na qual é fielmente demonstrada no documentário? Claro que sim, o mundo do crime não pertence somente à classe dos marginalizados pela sociedade, mas também da classe “A”, da classe que hipoteticamente não tem motivos para entrar nesse meio, mas o mundo obscuro do crime e do tráfico de drogas não faz distinção econômica, social, moral ou educação ou seja lá qual for o indicador social. Mas, convenhamos que caso o garoto acusado de tráfico de drogas tivesse melhores ferramentas sociais como as acima citadas, dificilmente ele estaria traficando, até porque o motivo dele ter entrado no mundo do tráfico foi a morte de seus pais.

Porém não é só de lástimas que nossa máquina judiciária sobrevive, tem os  advogados pagos pelo Estado, quer dizer, pela sociedade que paga seus impostos em dia, os defensores públicos.  A participação deles na tentativa de tornar a injustiça mais justa é de fundamental importância para um réu que não tem condições de acionar um  Márcio Thomaz Bastos da vida. Porém, quando falamos em defensor público, há quem julgue que eles não resolvem muita coisa e tentam de tudo para conseguir pagar um advogado “melhor” que é uma tremenda falta de respeito com os defensores, mas no documentário, onde todos os casos dos réus hipossuficientes economicamente tiveram seus casos nas mãos de uma defensora, não houve sucesso na absolvição, contudo temos que ter a consciência de que nem tudo são flores e que nem todos os casos são perdidos como os demonstrados no documentário em questão.

Notamos também o excelente trabalho exercido pelos juízes, mas da mesma forma que os defensores públicos, nem todos os juízes fazem um trabalho tão bom quanto os demonstrados no documentário, de modo que quem sai perdendo com isso tudo, além do réu que terá seu julgamento julgado de maneira ineficaz, tem também a justiça em si que não consegue fazer jus ao seu nome, uma vez que, condenado inocentemente ou não, julgar como justo enclausurar um indivíduo que está acostumado com a liberdade, não é a melhor opção para modifica-lo para posteriormente o inseri-lo novamente na sociedade, entretanto, até o presente momento, não foi inventado outro modo senão a prisão como punição máxima a quem comete uma infração, fazendo com que os aplicadores do direito façam uma complexa escolha: Ou adotam o sistema, ou tentam através da interpretação das leis fazer uso de novas alternativas de punição que realmente surtam o efeito que todos desejamos diferente do surtido em uma prisão precária onde quem entra roubando muitas vezes sai sabendo mais crimes do que o inicial que o colocou lá, mas sim que o indivíduo saia compreendendo os valores éticos e morais da sociedade, que ele se torne um indivíduo socializável, que tenha a noção de que  problemas sempre existirão, mas sempre deverão ser resolvidos da maneira mais correta possível, para que a lei não tenha que nos lembrar que maneira é essa.

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