Com o objetivo de diminuir a tensão que se instalou entre o Congresso e o Supremo Tribunal Feder...

Congresso e STF buscam diminuir clima de embate público

By | sábado, abril 27, 2013
Com o objetivo de diminuir a tensão que se instalou entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), devido a tramitação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 33, que limita os poderes da Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes se reunirá, nesta segunda-feira (29), com os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).


 Na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o clima de embate público que se instalou será aplacado. É o que espera o procurador-geral da República. “Essas eventuais rusgas que acontecem serão, sem dúvida, superadas pelo entendimento que há de prevalecer em nome da harmonia entre os poderes”, diz.  Outro projeto que também está causando divergências entre os dois Poderes é a proposta que inibe a criação de novos partidos. A tramitação do projeto de lei foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, a pedido do Partido Socialista Brasileiro. 

O presidente do Congresso recorreu e disse que o STF pode vir a se tornar um suprapoder. Já com relação a PEC 33, o também ministro do Supremo, Dias Toffoli, estabeleceu um prazo de três dias, nesta sexta-feira (26), para a Câmara dar informações sobre o projeto. O magistrado é relator de um mandado de segurança proposto pelo PSDB contra a medida. O Vice-presidente Michel Temer pediu aos líderes que evitassem brigas em público. 

Por meio da assessoria, o ministro Gilmar Mendes afirmou que não vê uma crise entre os poderes e que o diálogo continua. Disse também que não é o Judiciário que ameaça o Legislativo, mas, sim, o Executivo, com o abuso de medidas provisórias, que deixam o Congresso em posição submissa. (G1)


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