4.03.2013

Vídeo Aula: Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo


O programa Academia, da TV Justiça, debate nesta edição o tema "Do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo: a Necessidade de um Sistema Brasileiro de Precedentes Vinculantes". O estudo foi apresentado por Thiago Baldani Gomes de Filippo, no formato de dissertação, para obtenção do título de mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). O trabalho aponta a necessidade da adoção, pelo Brasil, de um sistema de precedentes obrigatórios, como remédio à insegurança jurídica gerada pela perspectiva neoconstitucionalista. O assunto é debatido no programa por André Alencar dos Santos, especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub, e Alexandre Veronese, professor e mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp). Confira!

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