Essa é uma questão polêmica. De vez em sempre tem tem alguém que reclama do fato das leis serem an...

Se nossas leis são antigas, por que ninguém atualiza?

By | quarta-feira, maio 01, 2013
Essa é uma questão polêmica. De vez em sempre tem tem alguém que reclama do fato das leis serem antigas, e com razão. Hoje, dia primeiro de maio, feriado do dia do trabalho, podemos citar a velha CLT com 70 anos de idade. Mas, se todos sabemos disso, por que os responsáveis pela formulação das leis não fazem nada pra atualizar?

Na verdade nossos legisladores fazem isso, mesmo que de maneira insuficiente, através de emendas, alterações de leis e códigos. A CLT que tem 70 anos não é a mesma de 1943, pelo contrário, ela sofreu diversas alterações e mesmo assim ainda precisa de mais e mais e sempre irá precisar, assim como todas as demais leis.


A questão é que alterar é mais fácil que reformular por completo. Porém uma alteração não resolve todos os problemas, mas sim apenas aquele que está sendo tratado. Mas será que se fossem alteradas por completo nossas leis iram ser plenamente eficazes? Provavelmente sim, mas não iria ser assim  por muito tempo, até porque as necessidades vão surgindo com o tempo e até agora não inventaram algo que nos dê a possibilidade de adivinhar o futuro, rs.

Por isso que as leis não são atualizadas como todos nós queremos. Se com as poucas atualizações as normas ajudam bastante, imagina se fossem todas atualizadas conforme nossas necessidades? Seria uma maravilha! Mas isso dá trabalho e trabalho custa dinheiro e dinheiro pra eles foi feito pra fazer caixa 2.

Nosso sistema jurídico às vezes encontra normas velhas como um obstáculo que proíbe os processos de serem agilizados com maior velocidade, porque haja hermenêutica pra adequar uma norma antiga às nossas exigências, né?! Contudo, como diz o ditado, "De grão em grão a galinha enche o papo". Então, de atualização em atualização, vamos encontrando as normas ideais do momento, que depois de nada irão servir.


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