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O 11 de setembro da norma jurídica: Todo cuidado é pouco

By | quarta-feira, setembro 11, 2013
Hoje, 11/09/2013, os ataques às torres gêmeas nos EUA completam 12 anos de uma triste história onde muitas vidas foram ceifadas de forma trágica. 

Com o acontecimento desse ataque podemos fazer algumas alusões ao nosso ordenamento jurídico na questão da imposição de direito sobre outrem. Como todos sabem, tudo começou com a invasão de nossos primos ricos do norte que tomaram conta da protagonização da guerra do Iraque onde o Osama (Muito depois do Saddam) só foi encontrado anos depois. A demora do encontro do Osama virou até hit na web como símbolo de persistência e campeão de esconde-esconde em nível internacional, mas isso não vem ao caso.


Tudo teria começado com esse ataque? (Armas químicas em detrimento do abuso do petróleo dos iraquianos? Questão de ponto de vista).

Presumo eu que não seja necessário contar a história dessa guerra cujo fim estamos carecas de saber (se você quer saber mais clique aqui). No caso, os ataques às torres gêmeas foi uma espécie de represália inversa, pois os ataques foram em 2001 e a guerra do Iraque só ocorreu em 2003 (perdão pelo uso do "guerra"). Mas enfim, vamos logo fazer a bendita alusão ao Direito.

Como é sabido por todos nós (ou pelo menos pela maioria), nossos primos do norte possuem um senso de dominação que se sobrepõe à sua dimensão territorial. Muitos até dizem que eles se acham os donos do mundo (até que a China torne-se a primeira potência mundial). E, quando acham que algo está "errado" em outra nação eles decidem interferir com ou sem a anuência da ONU (que muitos dizem ser apenas um fantoche pra ser um símbolo de organização de nações, mas sem poder de mandar em nenhuma delas, principalmente os EUA).

No caso do Direito, nossos amigos de cima seriam uma espécie de constituição. Toda e qualquer norma leia-se atitude que não esteja de acordo com o que é ditado no texto da carta magna  deve ser veementemente combatida até ser invalidada, deixando assim de existir. O problema aqui é quando saber que essa constituição de fato está protegendo o bem comum e indo de encontro aos interesses particulares. 

Outro problema que podemos notar aqui seria a questão do controle de constitucionalidade que deveria ser feito aos nosso primos ricos. Como bem sabemos, NINGUÉM até o presente momento possui a devida competência (a não ser que queira criar uma 3ª guerra mundial), isto é, eles ditam suas normas e as aplicam em quem eles quiserem sem a anuência dos mesmos, sem ao menos eles dizerem que estão de acordo com essas normas estabelecidas.

Isso não seria uma modalidade de ditadura disfarçada? Não é pra tanto. Existem ocasiões nas quais realmente é necessário que o braço da maior potência mundial atual pese sobre alguma nação que não está de acordo com o bem comum mundial, ou seja, os regimes ditatoriais. Já em outras situações ficamos com aquela desconfiança sobre os reais interesses de uma possível intervenção nas terras de outrem.

Quando ditamos uma norma, ela deve agradar a todos e preservar a respectiva integridade dos mesmos, sendo estes notificados de seus direitos e deveres (hipoteticamente). O problema é falar isso para quem está acima de você. Seria uma espécie de norma infraconstitucional querendo regulamentar uma constituição. Estamos em um impasse delicado. Vamos torcer para que os detentores desse poder enorme saibam da potência que eles detém para que haja mais avanços do que retrocessos. O cenário mundial agradece.

A maior norma de todas pode ser a pior ou melhor norma de todas, tudo irá depender da intenção de quem tem ela em mãos.

É complicado.
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