2.21.2014

Diferença básica entre arresto e sequestro



Olá amigos e amigas! Fiz esse post para tirar uma dúvida básica pra vocês nunca mais confundirem arresto com sequestro... Vamos lá:

Primeiro: Ambas são medidas cautelares p/ a proteção do bem no processo de conhecimento ou execução. Arresto: Conservação do bem patrimonial do demandado, querelado (devedor) para que fique assegurado o pagamento da dívida. Já o sequestro é apenas um modo de assegurar que a coisa que será entregue futuramente ao demandante esteja intacta no momento da entrega, ou seja, é apenas pra preservar a entrega do bem. No arresto ninguém liga pro bem em si, liga pro dinheiro. No sequestro o bem patrimonial em si é o que importa (sua conservação é por isso). Sequestro = Bem específico; Arresto= Qualquer bem ou conjunto de bens que sejam do valor da dívida.

Vamos fazer uma situação hipotética: Eu devo a você 10 mil reais e você vendo que estou fazendo esbulho com todos os meus bens decide entrar com arresto/sequestro. Vamos fazer uma situação pra cada. Se o que importa pra vc é pegar minha TV de 10 mil e ELA SATISFAZ A DÍVIDA e você fica sabendo que eu vou dar um tiro de bazuca nela amanhã só pra não correr o risco de te dar você entrará com SEQUESTRO porque seu interesse é SOMENTE naquela TV em específico. Já se nada que eu tiver lhe interessar em específico você entra com ARRESTO pra juntar tudo que tenho e dar o montante de 10 mil, entendeu? No arresto vc pensa assim: "Foda-se o que ele tem, quero meus 10 mil nem que ele venda tudo" já no sequestro você pensa assim "Foda-se o que ele tem nada, quero aquela tv a todo custo, afinal ela é o valor exato da dívida".

 No sequestro você tem interesse num bem, no arresto você só quer a grana, é simples.

 Dica de amigo: A maioria dos casos de sequestro são em ações de execução de entrega da coisa... Já no arresto o bem (ou os bens) são confiscados pra garantir a EXECUÇÃO DA QUANTIA. Logo, no arresto o bem pode ser substituído já no sequestro não pq você quer algo em específico (no caso minha tv). Espero que tenha ficado claro. Processo civil é vida ♥

25 comentários:

  1. Respostas
    1. Olá Wellington, obrigado pela força! Vamos juntos.

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  2. Ficou claro, rs. Obrigada!!

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  3. Mais claro impossível! Ajudou demais!

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  4. Deu pra entender direitinho a diferença com a sua explicação rs ótimo!

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  5. Muito claro. Melhor que isso, só se você desenhasse a bazuca e tv de 10 mil reais. :)

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  6. HAHAHAH adorei! Por mais textos assim em blogs jurídicos ♥

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  7. mas claro impossível... mto obrigada!!!

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  8. Você conseguiu explicar em poucas linhas o que o meu professor não conseguiu em 2 aulas.
    Obrigado.

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  9. Muito obrigada!! Me ajudou demais!

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  10. Agradeço por sua explicação, ela foi muito esclarecedora, me ajudou bastante. :D

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  11. Foi de grande valor a sua explicação.

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  12. kkkkkk bem didático o seu "foda-se" rsrs valeuu aprendi :P !! rs

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  13. rsrsrs...muito didático você...mas valeu, aprendi direitinho, só não poderei fazer isso com os meus alunos...rsrs

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    1. Obrigado, Patrícia. Troca os termos mais pesados que dá certo também hehehehe abraço =)

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  14. Amigo, tenho uma dúvida simples. No arresto os bens não ficam com um depositário, como é no caso de penhora? Grato!

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  15. Excelente explicação. A questão acima referente o depositário é bem interessante.

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  16. Boa demais a explicação! O direito fica muito mais legal quando você coloca termos do nosso dia a dia nas explicações, tipo "foda-se". Mandou bem!!

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