Imagem: reprodução/internet O CPC voltou a ser pauta nas grandes rodas de conversa e tamb...

CPC: Coletânea com todos os prazos

By | sexta-feira, fevereiro 20, 2015


Novo CPC
Imagem: reprodução/internet

O CPC voltou a ser pauta nas grandes rodas de conversa e também de debates jurídicos, afinal, em  2016 estaremos sob a égide de um novo código. Não é novidade o fato de que nosso atual CPC é repleto de recursos e atos processuais – todos eles devidamente instruídos num procedimento e com prazos próprios e impróprios. Aliás, os prazos – de acordo com o ato processual respectivo – mudam de fase para fase, dependendo da peça processual ou do estágio do processo ou até mesmo de quem são as partes envolvidas.

Sabendo disso, é interessante que o operador que lida com esses prazos tenha em fácil acesso uma coletânea deles. Para facilitar esse manejo, tanto para estudantes do processo civil, estagiários, servidores etc (embora todos sejam estudantes em sentido lato, RS) disponibilizamos um link para download com todos esses prazos dispostos no atual código de processo civil. O material foi confeccionado pelo pessoal do dom total

Prazo dos embargos infringentes  no CPC

Com a chegada do novo CPC, chega também a extinção dos embargos infringentes. Contudo eles estão dentro dessa coletânea de prazos. De qualquer forma eles estão vigentes, hehehe. O arquivo está em formato PDF, isso significa que você pode editá-lo facilmente para deixar alguma observação ou algo do tipo.

Caso tenha interesse em saber mais a respeito dos motivos que ensejaram o fim dos embargos infringentes - dentro do código de processo civil - recomendo a leitura de um excelente artigo disponível gratuitamente no portal conjur. Para lê-lo clique aqui.

Bom, sem mais delongas, confira a coletânea de prazos e baixe-a clicando aqui (PDF) ou aqui (.DOC). Bons estudos!

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