7.17.2015

Constituição Federal comentada pelo STF: Baixe ou consulte online

Supremo Tribunal Federal. Imagem: Foto/Reprodução


O Supremo Tribunal Federal - STF - responsável pela guarda da constituição cidadã, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessão "A constituição e o Supremo". Neste post veremos como fazer a consulta online ou como baixar ma íntegra a CF/88 toda comentada com base nos posicionamentos adotados pelos nossos ministros.

1. Consulta online da CF/88 comentada


Caso você não queria fazer o download da CF em pdf comentada pelo Supremo, mas queira apenas saber qual é o posicionamento do STF diante de um determinado Artigo da Constituição, saiba que isso é perfeitamente possível.

Para que seja possível realizar a consulta online, basta acessar a sessão "A constituição e o Supremo" no próprio site do STF. Caso queira acessar agora, é só clicar aqui.

Atualmente não é possível fazer essa consulta online, pois o sistema está indisponível. Provavelmente deve ser porque eles estão atualizando o sistema para acrescentar novos julgados, modificar algum posicionamento ou até mesmo para viabilizar o sistema de busca online. Mas não se preocupe, a manutenção é momentânea, já já eles estarão de volta e você poderá fazer sua consulta pontual :)

2. Download da CF/88 comentada pelo STF

Caso você deseje ter em seu computador a Constituição comentada na íntegra, basta acessar a mesma sessão descrita acima e baixar o PDF clicando na opção "legislação anotada"  eles sempre atualizam. Então super recomendo fazer o download desta CF comentada anualmente, para que você fique com a CF/88 muito bem atualizada.

Acho interessante ressaltar uma coisa: Os comentários são baseados em julgados do STF, você verá no decorrer da leitura os temas relevantes levados ao Supremo em relação àquele artigo, inciso ou alínea e logo abaixo dele haverá um julgado com as devidas explicações do posicionamento. É uma verdadeira junção do estudo da jurisprudência do supremo aliado com o texto "seco" da constituição. 

3. Como baixar a CF/88 comentada pelo STF?


Imagem: Foto/Reprodução (STF)

Basta acessar a sessão de legislação anotada. Quando você estiver lá, você terá a opção de fazer a consulta online a um determinado artigo da constituição ou pode baixar a versão em PDF mais atualizada possível. Como disse, eles sempre atualizam esse PDF.

Cuidado! Existe diferença entre o PDF da versão impressa e da versão eletrônica, este último é bem mais atual!

A "Constituição e o Supremo" já está em sua 4ª edição e você pode fazer o download deste pdf clicando aqui lembrando que esta é a versão impressa, feita em 2011.

Recomendo baixar a versão eletrônica que é constantemente atualizada. A atual edição eletrônica foi disponibilizada no dia 30 de Abril de 2015 e você pode baixá-la agora mesmo clicando aqui. Até a próxima!

6 comentários:

  1. Cara... muito obrigado pela ajuda, foi de grande valia.
    Parabéns a você pelo trabalho.
    Sucesso!!!

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    1. Obrigado, David! Obrigado pela visita! Sucesso para você também =)

      Abraço.

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  2. Estou visitando teu blog e queria uma orientação na área cível. Estou pagando um consórcio e já foram metade das parcelas paga. Só que eles cobra taxa de ADM de 50 reais em cada parcela. Se eu parar de pagar o consórcio eles podem continuar me cobrando essa taxa de ADM? No final do consórcio terei esses valores abatidos do valor que eu já paguei?

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    1. Olá, Rogério.

      De acordo apenas com os dados que você trouxe,importante lembrar qual o posicionamento dos tribunais superiores quanto ao tema.

      De acordo com o STJ, essa taxa não pode passar de 12% do valor do bem. Se for o caso, procure um advogado e entre com pedido de revisão de cláusula contratual.

      Um Abraço.

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  3. Nossa parabéns!
    Amei o blog, informações super relevantes e um ótimo conteúdo!

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    1. Olá, Ana Caroline! Muito obrigado pelo comentário e pela visita. Um abraço!

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