O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o novo código de processo civil - o novo CPC -...

Novo CPC comentado para download em PDF + Ebook da legislação seca

By | quarta-feira, março 09, 2016
Novo CPC comentado para download em PDF


O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o novo código de processo civil - o novo CPC - entrará em vigor no dia 18 de março deste ano. Estamos quase em contagem regressiva para o início da vigência desse código que trouxe diversas inovações.

E-book para download do novo CPC (sem comentários): Confira os formatos e acesse sem problemas

Novo CPC comentado para download em PDF + Ebook da legislação seca: Confira!

Atentos à necessidade de ter um compilado de fácil acesso para estudos, a biblioteca do Senado Federal disponibilizou o novo cpc para download gratuito. Entretanto, é interessante lembrar você de alguns detalhes:

I - O formato de um dos arquivos do novo cpc não é PDF, mas sim EPUB. Esse formado do novo cpc é normal para livros da plataforma digital (E-books). O programa que recomendo baixar para abrir é justamente da mesma fabricante do programa que abre os famosos arquivos em PDF: A Adobe. O nome do programa para abrir arquivo epub é adobe digital editions. Para baixá-lo clique aqui (link).


O programa está disponível tanto para PC/Notebook quanto para tablets e Smartfones. Caso você queira ler o novo cpc em seu celular basta procurar o aplicativo na playstore, creio que deva ter nas demais plataformas móveis também. Outro excelente programa para abrir tanto EPUB quanto PDF no celular é o UB reader. Inclusive é o meu favorito.

Inclusive quando você acostuma com arquivos em EPUB, dificilmente você usará PDF. Só quando não tiver outro jeito mesmo.

II - O arquivo disponibilizado pelo Senado não possui comentários à legislação: O Novo CPC disponibilizado para download pela biblioteca do senado possui apenas a letra da lei, sem comentários. Por mais que seja importante a interpretação contida nos bastidores da norma, o domínio de sua literalidade também é. Principalmente se você estuda para concurso público ou OAB.

III - O senado disponibilizou também o mesmo arquivo em formato PDF. Você pode baixar o arquivo no formato que quiser, seja EPUB ou PDF. Creio que eu não preciso tecer muitos comentários sobre como abrir arquivo PDF, visto que é um velho conhecido nosso não é mesmo?

Para acessar o portal do senado e baixar o novo cpc (sem comentário) no formato que quiser, clique aqui (link)

E-book para download do novo cpc comentado em PDF: O que você precisa saber antes de baixá-lo

E-book para download do novo cpc comentado em PDF


Sem dúvidas esse é o arquivo que mais chamará sua atenção. Acontece que preciso te contar alguns bizus antes que você inicie seus estudos a respeito desse novo diploma legal.

Esse arquivo do novo cpc anotado não está completamente atualizado, assim como o arquivo disponibilizado pelo senado. Desde a época em que ele foi disponibilizado na web para download pelo pessoal da OAB/RS, algumas modificações sobrevieram. 

Inclusive eu comentei aqui no blog, você viu? Se não viu, veja agora mesmo o impacto do PLC 168/2015 que agora já foi convertido em lei (Lei 13.256/2016causou através de algumas modificações na redação do novo CPC, clique aqui (link).

Munido(a) dessa preciosa informação, agora você pode conferir o seu código anotado em formato PDF sem medo de ser feliz, clique aqui (link).

Bônus: Videoaula gratuita sobre o sistema de precedentes e do processo tributário no novo CPC

Bônus: Videoaula gratuita sobre o sistema de precedentes e do processo tributário no novo CPC


Apenas os leitores que estão lendo este post perto da época em que foi publicado poderão usufruir desse bônus. O Curso ênfase está ofertando gratuitamente um minicurso acerca do sistema de precedentes do novo CPC - que inclusive é um dos grandes pontos altos da nova legislação. 

Caso você esteja lendo isso muito tempo depois da data de publicação deste post, não será possível aproveitar esse bônus, mas você poderá conferir outras aulas gratuitas no link que deixarei abaixo. 

Além disso, o mesmo curso também está oferecendo por tempo limitado o minicurso gratuito acerca do processo tributário com base no novo CPC. Tributaristas de plantão, aproveitem!

Para aproveitar os cursos mencionados acima e também todos os outros que o curso ênfase disponibiliza gratuitamente, basta acessar o portal no menu aulas gratuitas e aproveitar. O link de acesso é esse aqui (link). 

Bons estudos! 
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