Sanção e coação, amigas e rivais
Analisando a relação
entre a sanção propriamente dita e a coação podemos tirar algumas conclusões
que esclarecem um pouco mais sobre o papel de cada uma e do nível da interferência
da coação no ato da sanção.
Sanção nada mais é que
a punição, que a norma utilizada para se punir ou para prever punições a quem
quebra o pacto da boa convivência social. Assim, a sanção pode surgir de
diversos seguimentos da sociedade, seja moral, ético, religioso, financeiro,
físico. Além de surgir de diversos motivos, a sanção pode ser difusa,
pré-fixada e premial( benefício pelo cumprimento da norma).
A diferença entre a
sanção difusa e a sanção pré-fixada está no ato de a sanção difusa fazer uso
não somente do Direito como instrumento de controle social mas também dos
seguimentos religiosos, sociais dentre outros. Já a pré-fixada, única tutelada
pelo estado, o Direito é a única
ferramenta de controle assim possui normas de punição antes da ocorrência dos
delitos enquanto a sanção difusa é mais geral podendo ou não conter uma punição
específica para o delito.
Já a coação é o ato de
forçar alguém a praticar um ato contra sua vontade, é ordenar e impor a ordem.
Assim, a coação pode ser legal quando se obriga alguém a pagar por um crime que
cometeu, por exemplo, ou ilegal como no caso da extorsão.
Tipos de Coação:
•De natureza moral: se
dirige contra a vida, a liberdade, a honra da vítima, as pessoas de seu círculo
familiar ou ligadas por fortes vínculos efetivos;
•De natureza
patrimonial: incide sobre o patrimônio da vítima;
•De natureza física:
desde a ameaça de agressão caracterizada até ao emprego de todas as formas de
sofrimento ou tortura infligidas à vítima, ou a pessoa de sua estima;
•De natureza
psicológica: quando um indivíduo serve-se de um determinado segredo ou de um
fato de natureza íntima de outrem, para obrigá-la à prática de um ato que não
se concluiria se a ameaça não existisse.
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| a sanção e a coação andam juntas em uma troca de subsídios, mas que quando se separam criam brechas de impunidade. |
Com isso, observa-se
que para que aja uma coação legal é extrinsecamente importante a existência de
uma sanção aplicável à infração que será submetida à coersão, ou melhor, que
será submetida ao infrator. Por mais que a sanção seja mais generalizada, ela
pode facilmente se adaptar a cada caso passível de coação legal, já que a
ilegal não tem ligação com o cumprimento correto de se impor uma ordem forçada
ao indivíduo. A sanção e a coação tornam-se amigas quando a pessoa comete um crime e sua sanção depende da coação já que ela não irá se submeter às penas impostas de boa vontade. Mas elas se tornam rivais quando se faz o uso da coação por meio ilegal para o favorecimento próprio.
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