Governo estuda aliviar tributos no saneamento básico
Para estimular
investimentos, o governo estuda de que forma poderá aliviar tributos de
empresas de saneamento básico, desde que se comprometam a aumentar a
infraestrutura do setor no País. Esta foi uma demanda dos empresários que
recebeu o aval não só do Palácio do Planalto, mas também da equipe econômica e
dos demais ministérios envolvidos, como o das Cidades. O principal foco é
isentá-las da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), mas ainda há discussões
sobre como se dará essa desoneração e de que forma será acompanhada a
contrapartida das empresas.
De acordo com o
setor privado, essas contribuições somam, por ano, um montante de R$ 2 bilhões,
que poderão ser aplicados em novos projetos. Os estudos são feitos pelos
técnicos dos Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Fazenda e também pelo setor privado. "Isso funciona como uma tomada de
telefone antiga, que tem quatro pinos e que todos têm de estar certos para
fazer o equipamento funcionar", ilustrou o chefe de gabinete da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Gustavo Frahya.
Apesar de as
equipes estarem sempre reunidas, segundo Frahya, não há um prazo determinado
para se chegar a uma conclusão. "Há a intenção do governo de viabilizar
isso, mas é preciso ressaltar que o Brasil chegou em um ponto de equilíbrio
orçamentário e tudo que envolve o tema deve ser tratado com atenção",
argumentou.
"O que posso
dizer é que vamos apresentar uma proposta no menor espaço de tempo
possível", acrescentou. Conforme ele, o Poder Executivo abraçou a sugestão
da Câmara Brasileira da Construção (Cbic) porque há a avaliação de que, ao fim,
o resultado será de economia para o País. "Quanto mais investimento em
saneamento, menor são os custos para a saúde", disse.
Um ponto que
preocupa, por exemplo, envolve o desperdício de água no momento da
distribuição. A média nacional é de 41%, informa o Ministério das Cidades. Para
Frahya, porém, a cobrança da população por melhorias em setores como o de água
e esgoto é baixa. "A sociedade não está atenta a isso", criticou.
O presidente da CBIC, Paulo Safady
Simão, disse estar otimista com a efetivação da proposta, mas, ao mesmo tempo,
afirmou estar ciente de que não se pode esperar uma mudança drástica do
Executivo federal. "As coisas não vão de uma só vez. Temos visto que o
governo tem optado por fatiar as mudanças, como a reforma tributária e a
reforma política", citou. Sobre as perdas de água no momento de
distribuição, Simão disse que o porcentual no Brasil é
"inadmissível".
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