Recall
Um dos, quiçá o poder
mais importante delegado ao povo é o voto. É a chance de colocar como ocupantes
de mandatos eletivos pessoas para representá-los. Contudo, quase sempre (claro
que ressalvados os bons políticos) as expectativas depositadas nessas pessoas
são frustradas por tantos casos de corrupção e derivados existentes na política
brasileira e os quatro anos (geralmente) tornam-se quase impassáveis. Porém,
caso tivéssemos o recall; poderia o mandato ser cassado por iniciativa popular.
O recall é um
instrumento semelhante a um referendo no qual a população poderá deliberar pela
cassação ou não do mandato de políticos que estiverem envolvidos em escândalos.
Com uma possível instauração do recall seria mais um grande poder concedido ao
povo. O recall é, nas palavras da Profª Mônica Aragão Martiniano Ferreira e
Costa; sub-corregedora do estado de Minas Gerais e ocupante da cátedra de
Ciência Política na Faculdade de Direito Milton Campos, "a menina dos meus
olhos". E é, realmente, essa a melhor definição. A menina dos nossos
olhos.
Há na rede algumas
petições públicas em prol do recall e este está sendo tratado, inclusive, no
PEC 73/08. No PEC, o recall deveria ser proposto por pelo menos 2% do
eleitorado; o que é difícil, porém, totalmente viável para quem quer ver um
Brasil mudado. Eu acredito. E aí pessoal, será que vai? Recall seria uma ótima
arma dada ao povo.
1 comentários:
Write comentáriosComo esqueci de assinar; aqui vai: Texto do colunista Thomas Resende.
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