UM
PAÍS LAICO E UMA SOCIEDADE RELIGIOSA.
Wantuir
Ferreira*
Através da história é
possível ter conhecimento de que a religião esteve marcada na construção da
sociedade, no qual permanece até os dias atuais, caracterizada por uma
espantosa diversidade. É natural que o
ser humano tenha consigo uma crendice ou um ponto de referência para sua
espiritualidade mesmo que isso não o vincule a uma religião.
A sociedade brasileira é
expressamente caracterizada por uma notável força religiosa, o que não afeta
diretamente na essência de um país laico no que se refere a sua Lei Maior, pois
não há uma referência conduzindo à religião.
É interessante mencionar que
a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988 traz
em seu preâmbulo a menção a Deus ao dizer “...
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República
Federativa do Brasil”. No entanto tal preâmbulo se resume na apresentação
da Constituição, e não tem caráter normativo, não vinculando os cidadãos a
direito e deveres.
O país é composto por uma
sociedade que expressa opiniões e toma decisões baseando-se no contexto de fé e
doutrina religiosa; tal contexto se estende a política brasileira, onde é
possível perceber que muitos legisladores, criam leis baseados na própria
moralidade e fé, esquecendo-se que o bem comum deve prevalecer, e que a vida
civil e social independe de caráter filosófico, particularidades morais e
atribuições divinas, mas que é fundamentada em direitos que garantem a paz e a
harmonia social.
A moralidade está fortemente
expressa em assuntos polêmicos como, legalização do aborto e da maconha,
casamento de pares homoafetivos entre outros. É importante um diálogo aberto
sobre esses temas, considerando aspectos sociais, culturais, morais e
religiosos, pois isso é garantia de democracia.
A justiça é para todos, não
pode estar vinculadas ao ego de quem legisla e julga, as leis devem acompanhar
a evolução da sociedade e estar aptas na contribuição da dignidade humana. A
religião e moralidade pertencem à particularidade de cada indivíduo e não estão
aptas a tratar com justiça atos da vida civil.
Imprescindível é o respeito
ao próximo, garantir ao cidadão um dos mais belos direitos que é o direito da
igualdade, que a justiça jamais perca sua seriedade e ética, e que a sociedade
tenha na sua religião e moralidade uma verdadeira justiça de respeito ao ser
humano.
Acadêmico
do 5º Período de Direito na Universidade Vale do Rio Verde, UNINCOR. Campus de
Três Corações-MG.
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