Estudos diários: 9º período- Filosofia do direito (DO MITO À RAZÃO)

Filosofar é ver o relâmpago como fenômeno natural e não como vingança ou ameaça divina.

I - PANORAMA HISTÓRICO E CULTURAL 

- A civilização grega se desenvolveu na Península Balcânica, a mais oriental do sul da Europa, rodeada por inúmeras ilhas. Com relevo montanhoso, grupos humanos isolados e autônomos foram se criando: as cidades-estados (polis). 

- A sociedade grega era organizada em monarquias, com caráter divino; e religião politeísta baseada na mitologia. O período era teocêntrico. 

- O crescimento populacional, a procura de terras férteis e o comércio incentivaram a navegação. 

- Nos séculos VI e V a.C., as polis alcançaram o apogeu econômico, político e cultural. Neste  período surge o confronto entre mito e filosofia. Podem ser apontadas, com maior profundidade, as seguintes condições históricas que permitiram o conflito entre mito e filosofia: ƒ as viagens marítimas: permitiram aos gregos descobrir que os locais que os mitos diziam habitados por deuses, titãs e heróis eram, na verdade, habitados por outros seres humanos; e que as regiões dos mares que os mitos diziam habitados por monstros e seres fabulosos não possuíam tais personagens.

As viagens produziram o desencantamento ou a desmistificação do mundo, que passou, assim, a exigir uma explicação sobre sua origem, explicação que o mito já não podia oferecer;ƒ o surgimento da vida urbana: com predomínio do comércio e do artesanato, dando desenvolvimento a técnicas de fabricação e de troca, diminui o prestígio das famílias da aristocracia proprietária de terras, por quem e para quem os mitos foram criados; além disso, o surgimento de uma classe de comerciantes ricos, que precisava encontrar pontos de poder e de prestígio para suplantar o velho poderio da aristocracia de terras e de sangue (as linhagens constituídas pelas famílias), fez com que se procurasse o prestígio pelo patrocínio e estímulo às artes, às técnicas e aos conhecimentos, favorecendo um ambiente no qual a Filosofia poderia surgir. ƒ a invenção da política: introduz três aspectos novos e decisivos para o nascimento da Filosofia: 

1. A ideia da lei como expressão da vontade de uma coletividade humana que decide 

por si mesma e não por ordens divinas. 

2. O surgimento de um espaço público, que faz aparecer um novo tipo de palavra ou de 

discurso, diferente daquele que era proferido pelo mito, ou seja, quem resolve as questões políticas são os homens e não profetas que “ditam” as palavras dos deuses. 

3. A política estimula o pensamento e o discurso público, que são transmitidos e 

discutidos. A ideia de um pensamento que todos podem compreender e discutir, que todos podem comunicar e transmitir, é fundamental para a Filosofia. 

- Durante um longo período a mitologia representou a fonte exclusiva de explicação para a existência do homem, suas relações sociais e sobre a organização do mundo. - O mito é uma narrativa imaginária que estrutura e organiza de forma criativa as crenças culturais. Os atores de tais lendas são os deuses e, muitas vezes, seus relacionamentos com os seres humanos. Apesar da fantasia dos mitos, há uma forte carga de sabedoria e conhecimento das paixões humanas, dos problemas existenciais e da necessidade de leis que possibilitem a vida comum. 

Além disso, dada a falta de qualquer conhecimento científico, os mitos explicavam os fenômenos naturais 

com alguma consistência. 

- Devido ao desenvolvimento e aos contatos culturais com outros povos, decorrentes do comércio e 

da navegação, os gregos cultos buscaram explicações mais universais para justificar o universo e as 3

instituições humanas. Os novos conceitos tinham por base a razão, substituindo assim, lentamente, 

os mitos. 

II - Os principais períodos da Filosofia 

1. Filosofia antiga (século VI a.C. ao século VI d.C.) 

Compreende os quatro grandes períodos da Filosofia greco-romana, indo dos pré-socráticos aos grandes sistemas do período helenístico. 

2. Filosofia patrística (século I ao século VII) 

Inicia-se com as Epístolas de São Paulo e o Evangelho de São João e termina no século VIII, quando teve início a Filosofia medieval. A patrística resultou do esforço feito pelos dois apóstolos intelectuais (Paulo e João) e pelos primeiros Padres da Igreja para conciliar a nova religião - o Cristianismo - com o pensamento 

filosófico dos gregos e romanos, pois somente com tal conciliação seria possível convencer os pagãos da nova verdade e converte-los a ela. A Filosofia patrística liga-se, portanto, à tarefa religiosa da evangelização e à defesa da religião cristã contra os ataques teóricos e morais que recebia dos antigos. 

A patrística foi obrigada a introduzir idéias desconhecidas para os filósofos greco-romanos: a ideia de criação do mundo, de pecado original, de Deus como trindade una, de encarnação e morte de Deus, de juízo final ou de fim dos tempos e ressurreição dos mortos, etc. Precisou também explicar como o mal pode existir no mundo, já que tudo foi criado por Deus, que é pura perfeição e bondade. Introduziu a ideia de "homem interior", isto é, da consciência moral e do livre-arbítrio, pelo qual o homem se torna responsável pela existência do mal no mundo. 

A verdade da Bíblia representa para a patrística dogmas divinos, irrefutáveis e inquestionáveis, pois são revelações de Deus. 

3. Filosofia medieval (século VIII ao século XIV) 

Abrange pensadores europeus, árabes e judeus. É o período em que a Igreja Romana dominava a Europa, ungia e coroava reis, organizava Cruzadas à Terra Santa e criava, à volta das catedrais, as primeiras universidades ou escolas. E, a partir do século XII, por ter sido ensinada nas escolas, a Filosofia medieval também é conhecida com o nome de Escolástica. A Filosofia medieval teve como influências principais Platão e Aristóteles, embora o Platão que os medievais conhecessem fosse o neoplatônico (vindo da Filosofia de Plotino, do século VI d.C.), e o Aristóteles que conhecessem fosse aquele conservado e traduzido pelos árabes. Além destes, o pensamento de Santo Agostinho também influenciou bastante. 

Durante esse período surge propriamente a Filosofia cristã, que é, na verdade, a teologia. Um de seus temas mais constantes são as provas da existência de Deus e da alma, isto é, demonstrações racionais da existência do infinito criador e do espírito humano imortal. A diferença e separação entre infinito (Deus) e finito (homem, mundo), a diferença entre razão e fé (a primeira deve subordinar-se à segunda), a diferença e separação entre corpo (matéria) e alma (espírito), O Universo como uma hierarquia de seres, onde os superiores dominam e governam os inferiores (Deus, arcanjos, anjos, alma, corpo, animais, vegetais, minerais), a subordinação do poder temporal dos reis e barões ao poder espiritual de papas e bispos. 

Os teólogos medievais mais importantes foram: Abelardo, Duns Scoto, Escoto Erígena, Santo 

Anselmo, Santo Tomás de Aquino, Roger Bacon. 

4. Filosofia da Renascença (século XIV ao século XVI) 4

É marcada pela descoberta de obras de Platão desconhecidas na Idade Média, de novas obras de Aristóteles, bem como pela recuperação das obras dos grandes autores e artistas gregos e romanos. 

São três as grandes linhas de pensamento que predominavam na Renascença: 

- A idéia da Natureza como um grande ser vivo; o homem faz parte da Natureza como um microcosmo e pode agir sobre ela através da magia natural, da alquimia e da astrologia, pois o mundo é constituído por vínculos e ligações secretas entre as coisas; o homem pode, também, conhecer esses vínculos e criar outros, como um deus. 

- Aquela originária dos pensadores florentinos, que valorizava a vida ativa, isto é, a política, e defendia os ideais republicanos das cidades italianas contra o Império Romano-Germânico, isto é, contra o poderio dos papas e dos imperadores. Na defesa do ideal republicano, os escritores resgataram autores políticos da Antiguidade, historiadores e juristas, e propuseram a "imitação dos antigos" ou o renascimento da liberdade política, anterior ao surgimento do império eclesiástico.

 - Aquela que propunha o ideal do homem como construtor de seu próprio destino, tanto através dos conhecimentos (astrologia, magia, alquimia), quanto através da política (o ideal republicano), das técnicas (medicina, arquitetura, engenharia, navegação) e das artes (pintura, escultura, literatura, teatro).

Todas estas teorias sofreram influência positiva das grandes descobertas marítimas, que garantiam ao homem o conhecimento de novos mares, novos céus, novas terras e novas gentes, permitindo-lhe ter uma visão crítica de sua própria sociedade. Esses conhecimentos culturais e políticos levaram a críticas profundas à Igreja Romana, culminando na Reforma Protestante, baseada na ideia de liberdade de crença e de pensamento. À Reforma a Igreja respondeu com a Contra-Reforma e com o aumento do poder da Inquisição. Os nomes mais importantes desse período são: Dante, Marcílio Ficino, Giordano Bruno, Campannella, Maquiavel, Montaigne, Erasmo, Tomás Morus, Jean Bodin, Kepler e Nicolau de 

Cusa. 

5. Filosofia moderna (século XVII a meados do século XVIII) 

 Período conhecido como o Grande Racionalismo Clássico. Predomina a ideia de conquista científica e técnica de toda a realidade, a partir da explicação mecânica e matemática do Universo e da invenção das máquinas, graças às experiências físicas e químicas. Existe também a convicção de que a razão humana é capaz de conhecer a origem, as causas e os efeitos das paixões e das emoções e, pela vontade orientada pelo intelecto, é capaz de governá-las e dominá-las, de tal modo que a vida ética pode ser plenamente racional. A mesma convicção orienta o racionalismo político, isto é, a ideia de que a razão é capaz de definir para cada sociedade qual o melhor regime político e como mantê-lo racionalmente. Os principais pensadores desse período foram: Francis Bacon, Descartes, Galileu, Pascal, Hobbes, Espinosa, Leibniz, Malebranche, Locke, Berkeley, Newton, Gassendi. 

6. Filosofia da Ilustração ou Iluminismo (meados do século XVIII ao começo do século XIX) 

Esse período também crê nos poderes da razão, chamada de As Luzes (por isso, o nome Iluminismo). 

O Iluminismo afirma que: 

- pela razão, o homem pode conquistar a liberdade e a felicidade social e política (foi decisiva para as idéias da Revolução Francesa de 1789); 

- a razão é capaz de evolução e progresso, e o homem é um ser perfectível. A perfectibilidade consiste em liberar-se dos preconceitos religiosos, sociais e morais, em libertar-se da superstição e do medo, graças ao conhecimento, às ciências, às artes e à moral; 

- o aperfeiçoamento da razão se realiza pelo progresso das civilizações, que vão das mais atrasadas (também chamadas de "primitivas" ou "selvagens") às mais adiantadas e perfeitas (as da 

Europa Ocidental); 

- há diferença entre Natureza e civilização, isto é, a Natureza é o reino das relações necessárias de causa e efeito ou das leis naturais universais e imutáveis, enquanto a civilização é o reino da liberdade e da finalidade proposta pela vontade livre dos próprios homens, em seu aperfeiçoamento moral, técnico e político. 

Nesse período há grande interesse pelas ciências que se relacionam com a ideia de evolução (biologia); com as artes (na medida em que elas são as expressões do grau de progresso de uma civilização), e pela compreensão das bases econômicas da vida social e política, surgindo uma reflexão sobre a origem e a forma das riquezas das nações, com uma controvérsia sobre a importância maior ou menor da agricultura e do comércio, controvérsia que se exprime em duas correntes do pensamento econômico: a corrente fisiocrata (a agricultura é a fonte principal das riquezas) e a mercantilista (o comércio é a fonte principal da riqueza das nações). Os principais pensadores do período foram: Hume, Voltaire, D’Alembert, Diderot, Rousseau, e Kant. 

7. Filosofia contemporânea 

Abrange o pensamento filosófico que vai de meados do século XIX e chega aos nossos dias. Esse período, por ser o mais próximo de nós e estar em construção atualmente, parece ser o mais complexo e o mais difícil de definir, pois as diferenças entre as várias filosofias ou posições filosóficas nos parecem muito grandes porque as estamos vendo surgir diante de nós. Via