Questão sobre poder constituinte originário

outubro 06, 2013 0 Comments A+ a-


É ilimitado pois não possui barreiras materiais, pode tratar de qualquer matéria, sem estar sujeito a limites. É
autônomo pois não deriva nem se submete a nenhum outro poder. Por fim, ele é incondicionado pelo fato de que o procedimento para se manifestar é livre, não há qualquer rito preestabelecido para a sua manifestação.

Advogado, pesquisador e escritor. Criador do Diário Jurista. Pode ser encontrado no Facebook, Google+, Twitter e Instagram.

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