Boa tarde Henrique. Localizei seu blog ao realizar uma pesquisa por livros para iniciantes no curso de direito. A partir de 2016 realizarei um sonho, que tive que atrasar por motivo de força maior, ingressar na Faculdade de Direito. Compartilho de sua sede de saber, justiça e consciência social na ajuda ao próximo.Quais conselhos você teria para um iniciante como eu. Tenho 34 anos, ainda sou jovem, mas a possibilidade de fazer o curso me transformou em um colegial.Parabéns por seu trabalho.Att.
Espaço do leitor: Dicas para um calouro de Direito
Hoje na coluna “espaço do leitor” falarei a respeito de um e-mail recebido solicitando dicas para um calouro no curso de Direito. Aqui no
blog já postei várias dicas para calouros, basta dar uma passeada pelo conteúdo
e, principalmente, pelas colunas dicas gerais e dicas para calouros. De
qualquer forma, acho que esse é o primeiro post com dicas para calouros que eu
farei em decorrência de pedido de e-mail. Então, vou deixar aqui 03 (três)
dicas que eu, na posição de veterano do curso de Direito, considero importantes
para um bom desenvolvimento dentro do curso. Vamos lá!
Quando você ingressa no mundo jurídico, é desejável ter
em mente que muitos dos seus conceitos, geralmente oriundos do senso comum,
estão de certa forma equivocados ou fazem você interpretar os fatos por um
ponto de vista limitado e muitas vezes ignorante. É por conta dessas e outras
que há matérias propedêuticas no curso de Direito. Normalmente você estudará a
maioria logo no começo do curso (antropologia, psicologia jurídica, sociologia,
história do Direito etc).
Essas matérias, pelo que pude perceber tanto pela
experiência como estudante quanto pela experiência de Blogueiro Jurídico – troco
ideia com estudantes de todos os cantos do Brasil -, não são bem vistas pelos
alunos – estes que veem essas disciplinas como coisas chatas e inúteis, que só
servem para fechar a grade de horário do curso. Ledo engano, essas disciplinas
são extremamente importantes para compreender a evolução do homem tanto
individualmente quanto coletivamente, assim como a própria evolução do Direito.
É através dessas matérias que você entrará em contato com
as nuances históricas, antropológicas e sociais que fazem de nós o que somos
hoje e do papel que desempenhamos no meio social. Durante o estudo de matérias
assim, que não veem com artigos de lei e nem com mnemônicos para decorar
(talvez por isso seja tão odiadas), algumas coisas causarão espanto e
estranheza. O nível desse estranhamento varia de pessoa para pessoa. O que
importa é que você saiba visualizar esses dados de maneira crítica e pensar na
forma como todas essas informações repercutem até os dias de hoje em numerosos
setores da sociedade: Economia, criminologia, relações sociais, estabelecimento
de regras etc.
1 – Leia livros
clássicos: Existem diversos livros clássicos do Direito e também alguns que
não falam diretamente sobre o Direito mas que repercutem bastante no meio
jurídico. Para encontrar bons títulos clássicos basta fazer uma rápida pesquisa
no google, mas deixarei aqui algumas indicações.
A) O mito da
caverna, de Platão: Esse livro tem tudo a ver com o tópico. Ele aborda a
maneira como projetamos nossas convicções para visualizar o mundo externo da
forma como queremos. Nem sempre a forma como o vemos é a que de fato existe.
Julgo importante a leitura desse livro porque ele demonstra a importância do
ponto de vista e as consequências decorrentes desse ponto na forma como vemos o
mundo e tomamos decisões. Não preciso elogiar o autor do livro, não é? Platão dispensa
comentários.
B) Vigiar e punir,
de Michel Foucault: O Michel é um dos maiores filósofos vivos atualmente.
Este livro dele aborda a evolução histórica da legislação penal juntamente com
a abordagem das formas punitivas adotadas pelo Estado. É excelente para
compreender o atual cenário do sistema punitivo e muito mais. Leitura de
altíssimo nível.
C) Teoria do
ordenamento jurídico, de Norberto Bobbio: Esse livro aborda a sistemática
das normas dentro do ordenamento jurídico. Em bom e velho português: Você
entenderá as regras do jogo em que você está prestes a entrar. Bobbio é um dos
maiores filósofos italianos, infelizmente não está mais entre nós pessoalmente,
mas suas ideias sim.
Bom, para começo de conversa esses três livros são excelentes
meios de começar a adentrar o caminho do Direito. Existem muitos outros livros
excelentes, creio que seus professores recomendarão eles até mesmo para fins de
avaliação da matéria. Livros como “Dos delitos e das penas”, “O contrato social”,
“O espírito das leis”, “O primeiro ano – como se faz um advogado”, “O caso dos
exploradores de caverna”, “Leviatã”, “Teoria pura do Direito” e "Hermenêutica jurídica (e)m crise" poderiam estar na
lista tranquilamente. Entretanto, creio que eles serão exigidos pelos
professores durante o curso, ao menos a maioria deles.
2 – faça fichamentos:
Sempre que possível faça fichamento de suas leituras. O fichamento é uma
excelente forma de você deixar registradas as partes mais importantes do livro,
economizando tempo com praticidade. Além do fichamento, você pode fazer resumos
do livro também, ou até mesmo uma resenha e deixar guardada para eventual
consulta para relembrar da leitura de seus livros. Caso não tenha tempo para
isso, busque na internet resenhas dos livros que você leu e salve-as em sua
máquina.
O curso de direito não se resume à leitura de livro e das
leis. As Universidades têm adotado um sistema de ensino baseado no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão. É
interessante que você não fique apenas como sujeito passivo no curso. Produza
artigos, participe dos eventos de pesquisa e extensão realizados pela sua
Universidade e também, quando possível, pelas Universidades vizinhas. A troca
de experiência e de contatos é excelente.
Além disso, as boas Universidades possuem programas de
iniciação científica que é justamente a forma de você dar o primeiro passo no
campo da pesquisa. O Direito está em constante evolução e atualização, então
nada melhor que você acompanhar essa tendência produzindo artigos, pesquisando
temas e apresentando seus dados em eventos importantes. Geralmente as
Universidades que fornecem programas de IC possuem eventos internos nos quais
você apresentará seus dados da pesquisa. O programa dura em torno de um ano,
tempo suficiente para pesquisar e aprender como se faz uma pesquisa.
Existem também os chamados programas de monitoria. Na
monitoria você aprende com um professor os ofícios da docência. A depender da
disponibilidade da disciplina você pode ingressar num programa de monitoria já
no primeiro ano da faculdade. Tenho amigos que são monitores de disciplinas
introdutórias como IED (introdução ao estudo do Direito, principal matéria vista
no primeiro período do curso), basta você ter concluído, obviamente, a matéria
que deseja ser monitor e se submeter ao processo seletivo se for o caso.
Aliás, fiz um post especialmente sobre minha experiência
como monitor no curso de Direito. Eu fui monitor quando estava no 7º semestre,
mas as dicas que deixei valem para qualquer semestre, afinal monitoria é
monitoria rsrsrs
Apresentação de artigos, elaboração de projeto de
pesquisa, participação em eventos de extensão e de programas de monitoria são
excelentes formas de demonstrar as infinitas possibilidades que o curso possui para
agregar conhecimento e experiência. Engana-se quem acha que o Direito se resume
à sala de aula. Cabe a você decidir mergulhar de vez ou ficar no padrão de se preocupar
apenas em passar para o próximo semestre do curso.
Infelizmente, não apenas no curso de Direito mas na vida
como um todo, as pessoas tendem a empinar o nariz quando se destacam por algum
motivo, ou até mesmo sem destaque algum (as famosas testas oleosas que se acham
mentes brilhantes). Não hesite em ajudar ao próximo, a fazer o bem e também a
se colocar no lugar do outro antes de realizar qualquer pré-julgamento. Não
somos melhores do que ninguém e o fato de estudarmos e manusearmos a legislação
é mais um motivo para nos preocuparmos ainda mais com as outras pessoas.
Como disse num post com 10 dicas para calouros, nunca
deixe que sua inteligência ou conhecimento considerável no meio jurídico
aumente seu ego ou suba a sua cabeça. Lembre-se que você vai estudar termos
difíceis, lógicas complexas e muitas vezes à beira da incompreensão para
defender direitos e prerrogativas de pessoas que muitas vezes não sabem sequer
assinar o próprio nome, tenha consciência disso porque é o que mais está em
falta hoje em dia.
Antes de aplicador do direito você é humano(a), lidará
com papéis que têm o poder de mudar vidas em pouca ou larga intensidade. Por
isso todo conhecimento adquirido é pouco para assegurar o bem estar da
sociedade e principalmente dos elos fracos da corrente social. Não se transforme
num robô decorador de conceitos e leis, acima de tudo você lidará com vidas e a
vida não vem com manual de instrução. Aliás, é por isso que você não deve ter
medo errar, mas sim de não tentar acertar com medo do erro. Errar faz parte do
aprendizado, não se esqueça disso. Por isso que manter a humildade é importante
para reconhecer que somos falhos e suscetíveis a erro. Ter isso em mente é
importante até mesmo para ser uma pessoa melhor e não apenas aprender com os
próprios erros, mas com os erros de terceiros também.
Essas foram algumas dicas introdutórias para você que
iniciará seu caminho no Direito. Desejo boa sorte e muita disposição para não
apenas estudar Direito, mas saber analisar os problemas que possuímos e
tentarmos sempre buscar mais soluções. Não será fácil, mas se fosse fácil não
seria Direito, então tá tudo certo. Boa jornada, até mais!
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Como sempre excelentes dicas Henrique! Parabéns!
ResponderExcluirObrigado pelo comentário, Giuliano. Abraço! :)
ExcluirOi Henrique! Gosto demais do seu blog e sempre passo para aqui para acompanhar as novidades. Parabéns, garoto! Você tem futuro! Estou no segundo semestre do curso.
ResponderExcluirEm relação ao tópico abordado sobre a interdisciplinaridade com outras ciências, gostaria de transcrever alguns trechos do artigo "Fundamentos Teóricos e Filosóficos do novo Direito Constitucional Brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)" de autoria do ilustre professor Luis Roberto Barroso, publicada na Revista Diálogo Jurídico, em setembro de 2001, Salvador, BA, pois guardam pertinência com o tema.
"Sob a designação genérica de teoria crítica do direito, abriga-se um conjunto de movimentos e de ideias que questionam o saber jurídico tradicional na maior parte de suas premissas: cientificidade, objetividade, neutralidade, estabilidade, completude.(...) Uma das teses fundamentais do pensamento crítico é a admissão de que o Direito possa não estar integralmente contido na lei, tendo condição de existir independentemente da bênção estatal, da positivarção, do reconhecimento expresso pela estrutura de poder. O intérprete deve buscar a justiça, ainda quando não a encontre na lei. A teoria crítica resiste, também, à ideia de completude, de auto-suficiência e de pureza, condenando a cisão do discurso jurídico, que dele afasta os outros conhecimentos teóricos. O estudo do sistema normativo (dogmática jurídica) não pode insular-se da realidade (sociologia do direito) e das bases de legitimidade que devem inspirá-lo e possibilitar a sua própria crítica (filosofia do direito). A interdisciplinaridade, que colhe elementos em outras áreas do saber - inclusive os menos óbvios, como a psicanálise ou a linguística - tem uma fecunda colaboração a prestar ao universo jurídico".
Particularmente, achei a disciplina "Psicologia Jurídica" uma das menos queridas esse semestre, talvez por conta da didática da professora, que, em minha opinião, não tinha a necessária envergadura e robustez científica equilibrada com a desejada sensibilidade para apresentar tão delicada matéria. Mas as noções já serviram para ilustrar o que se pretende com tal disciplina.
Abraços!
Oi, Maria. Primeiramente obrigado pleo comentário :)
ExcluirOlha, realmente boas disciplinas as vezes perdem um pouco do brilho por conta da didática ruim de alguns professores. Eu curti bastante psicologia jurídica, frequentava muito a biblioteca da faculdade para saber mais sobre o assunto. Mas em compensação hermenêutica não tive uma professora tão boa, aprendi tudo sozinho, frequentando a biblioteca. Dá uma olhadinha na biblioteca da sua, com certeza você irá se surpreender com a quantidade de informações que nossos professores as vezes não conseguem passar (seja pelo tempo, pela didática ruim ou qualquer outro motivo). Isso serve para todas as matérias.
Abraço querida :)
Ótimas dicas! O estudante de direito tem que começar a se esforçar desde o primeiro período, pois no futuro a prova da OAB será uma realidade.
ResponderExcluirParabéns pelo trabalho e sucesso!
Obrigado pelo comentário, Bárbara. Você tem toda razão. Obrigado pela visita! Abraço.
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