Olá pessoal! Mais uma vez durante minhas andanças pela web encontrei uma obra-prima! Vi que o Supremo Tribunal Federal disponibilizou, em formato de e-book em pdf, os julgados devidamente acompanhados das respectivas fundamentações. Fantástico!
Utilizando o e-book disponibilizado pelo Supremo, você estuda toda a jurisprudência dele (do respectivo ano) sem necessidade de sair catando tema por tema na internet, ganhando mais tempo para analisar o julgado e conferir as devidas fundamentações.
1 - Como o livro de informativos 2014 do STF com teses e fundamentos é dividido?
O livro disponibilizado pelo STF, conforme descrito no título desse post, é organizado por matérias. Eu que não sou bobo já dei uma boa olhada no livro e vi quais são as matérias abordas especificamente no e-book de 2014 que teve sua conclusão feita agora em agosto de 2015, as disciplinas jurídicas são as seguintes:
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Criança e do adolescente, Direito do Trabalho, Direito eleitoral, Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Processual coletivo, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal, Direito Processual Penal Militar e Direito Tributário.
2 - Como as disciplinas contidas e-book do STF são abordadas?
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| Apresentação do livro das teses e fundamentos do STF do ano de 2014, encerrado agora em agosto de 2015. |
O livro não aborda o conteúdo da forma como estamos acostumados a ver nas doutrinas didáticas tradicionais. Os assuntos - que foram pauta de julgamento durante o ano de 2014 -, foram divididos de acordo com a seara jurídica a que eles pertencem.
A abordagem é feita da seguinte maneira: O tema pertinente à apresentado no título da página, logo após vem destacado um trecho do julgamento do STF a respeito do assunto e, por fim, uma breve explicação acerca do que foi decidido. Veja abaixo o print que fiz aleatoriamente sobre um assunto abordado no livro:
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| Exemplo de abordagem de um tópico a respeito de um julgado que envolveu matéria penal. |
3 - As disciplinas das áreas do Direito são abordadas exaustivamente?
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| Na imagem: Pequena parte do sumário do e-book. |
Infelizmente não. A temática da disciplina gira em torno dos casos analisados. Não é por outro motivo que a área do direito com mais julgados no livro é o Direito Constitucional - grande área do direito público que o STF mais atua, afinal eles são os guardiães da nossa Constituição.
Enquanto matérias como Direito das Famílias e Direito Eleitoral possuem pouquíssimos julgados analisados presentes no livro, matérias como direito constitucional, processo penal, processo civil e direito administrativo são as áreas com mais conteúdo abordado.
4 - A importância de ficar antenado (a) ao entendimento do Supremo
Como bons estudantes de direito que somos, sabemos que é o STF o responsável por dar a palavra final nos assuntos jurídicos que chegam a ele. Muitas vezes o próprio Supremo decide de forma diversa da prevista na lei e na doutrina, inclusive de forma diversa às próprias decisões dos ministros tomadas anteriormente.
Além de saber qual é a palavra final do Direito num determinado assunto, é importante ressaltar também a beleza de ver a teoria sendo usada na prática. Muitas vezes quando estudamos as numerosas doutrinas disponíveis no mercado, acabamos não entendendo bem alguns determinados assuntos justamente por falta de exemplificação da incidência daquilo na vida real. O livro é feito totalmente de "vidas reais", afinal ali estão as decisões do Supremo sobre vários casos concretos.
Aliás, o livro não é apenas importante para os acadêmicos e acadêmicas de direito, mas também para os concurseiros de plantão. Cada vez mais as bancas examinadoras dos concursos públicos jurídicos vêm abordando o conteúdo do direito de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, principalmente o entendimento do STF.
Sendo assim, livros como esse que você pode baixar gratuitamente agora poupam um tempão para os concurseiros que não precisarão sair pesquisando jurisprudência por jurisprudência para estudar, pois terão todas em suas mãos e num único lugar - este com os temas devidamente separados por matéria.
5 - Como baixar o E-book com as teses e fundamentos do STF separadas por matéria
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| Interface do Passei Direto. Uma das formas de você baixar é fazer login com seu FB e clicar no botão laranja "Download", simples assim! |
Para que você baixe o livro com as teses e fundamentos do STF, deixarei dois links. Se não der certo, tente o outro! Se houver algum problema com os dois é só você pedir ajuda nos comentários que auxiliarei o mais rápido possível com o maior prazer!
Bom pessoal, por hoje é só! Enquanto o próximo livro não sai - e vai demorar um pouco porque esse saiu agora em agosto de 2015 -, vocês podem se manter atualizados através dos informativos semanais do STF >>clicando aqui<< até a próxima!
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