Resenha do livro Mídia e sistema penal (especial fim de ano)

dezembro 31, 2015 Henrique Araújo 52 Comments A⁺ a^-

Olá pessoal! Cá estamos nós com novo post no último dia de 2015! Quero desde já desejar um excelente ano novo para todos nós e que façamos de 2016 um ano incrível!

Bom, hoje falarei um pouquinho a respeito de meu último livro lido neste ano que se finda: Trata-se da obra de Marcus Alan Gomes, PHD em Direito. A obra que será aqui resenhada é o resultado da pesquisa do Phd do Marcus lançada pela Editora Revan - especializada em publicações da área penal, super recomendo aos penalistas de plantão. Ah, é um lançamento! Acabou de sair do forno. Enfim, vamos lá:

O propósito de Mídia e sistema penal

Escrito de forma simples, direta e objetiva não só no que diz respeito ao objetivo da obra como também durante toda a sua extensão, o autor delimita logo nas primeiras páginas o que o motivou a pesquisar acerca dessa temática.

O propósito com o qual dediquei cerca de um ano e meio de trabalho à investigação das relações que a mídia estabelece com o sistema penal foi essencialmente o de compreender como esses dois universos - o punitivo e o comunicacional - e suas interações produzem reflexos na esfera político-criminal. O crime-notícia e o crime-espetáculo transformaram-se em dentes de uma engrenagem que move o mercado da informação - onde o lucro é a meta - e que reforçam a influência do mass media sobre as agências de controle penal (criminalização primária e secundária). (GOMES, 2015, p. 09)

Além disso, como já adiantado acima, o livro é fruto da pesquisa de pós-doutorado do autor. A pesquisa foi realizada em 2014 enquanto Marcus estudava em seu PHd na Universidade de Coimbra. Durante a leitura do texto, o leitor percebe que o livro não é apenas uma obra a respeito do direito penal, mas também uma produção interdisciplinar em diversas áreas do conhecimento: Sociologia (abordagem muito interessante sobre a famosa escola de Frankfurt e a indústria cultural), Teoria da comunicação e criminologia.

Como e por que ocorrem as chamadas distorções da criminalização nos meios comunicação

Não, não se preocupe, não darei spoiler aqui. Mas, é interessante citar que para chegar à construção de uma resposta viável e completa para essa pergunta o autor dividiu em 04 capítulos os chamados componentes. São eles: Componentes sociológicos, componentes comunicacionais, componentes criminológicos e por fim os componentes político-criminais.

Como já era de se esperar, o que mais gostei foram os comentários acerca do último componente. Não que a abordagem sociológica e as demais não sejam interessantes - muito pelo contrário porque elas se complementam - mas sim pela estruturação e abordagem do tema que se revela de necessária reflexão no tempo em que vivemos.

No capítulo IV (o livro tem 05 capítulos) o autor aborda o componente denominado político-criminal. Destaco aqui dois tópicos do capítulo: McDonaldização da mídia e a seletividade do sistema punitivo (e sua relação com o instituto da criminalização).

O resultado dessas distorções

Considerada a perspectiva constitucional dessa correspondência, vê-se que as consequências são desastrosas: graves ofensas a princípios de contenção do direito penal, progressiva relativização de garantias processuais, fortalecimento do caráter simbólico da intervenção penal. Distorções que falam por si e revelam absoluta ilegitimidade da criminalização midiática. (GOMES, 2015, p. 139)

O autor em sua conclusão delimita diversos problemas que se inseriram dentro do seio do direito penal em decorrência da desastrosa parceria entre a mídia e o sistema de criminalização irracional das ciências penais.

Dentre todos os citados considero o mais danoso a simbologia criminal do direito penal. O jus puniendi do Estado é um recurso de extremo impacto e que, não por outro motivo, é tido como ultima ratio, isto é, só se aplica quando nenhuma outra medida se mostra eficaz. Agora corremos pelo lado inverso, mitigando cada vez mais a já frágil eficácia penal das normas.

O problema atual em nosso cenário sócio-criminal não reside na pouca quantidade de leis mas sim na necessidade de uma maior efetividade das já existentes. Como o autor afirma, a influência dos meios de comunicação sobre a política criminal incrementa ainda mais a irracionalidade do sistema punitivo. Precisamos sentar e conversar sobre uma maior estruturação epistemológica da ciência criminal para que possamos de fato pensar numa solução viável para esse "estado de insegurança" (que desvia o enfoque do real problema) em que vivemos.

Recomendações de uso do livro

Mídia e sistema penal é um livro muito bom para várias finalidades. A principal delas é refletir sobre os aspectos intervencionistas dos meios de comunicação no coração do direito penal e em sua face mais perigosa: A criminalização e sua inafastável seletividade.

O livro mostra também como essa intervenção cada vez maior ocasiona o expansionismo do chamado direito penal simbólico, se você desenvolve pesquisas acerca dessa temática saiba que o livro traz diversos argumentos de autoridade sobre essa relação jurídica.

Além disso, o livro é recomendado também para pesquisas que de alguma forma correlacionem os meios de comunicação e o direito penal enquanto sistema. Da iniciação científica à tese de doutorado, Mídia e sistema penal sem dúvidas irá incrementar o seu trabalho.

Para adquirir o livro basta acessar o site da editora Revan: Clique aqui

Surpresa: Sorteio do livro para os leitores do blog!

Como essa é a última resenha de 2015 e também como forma de agradecer pela presença de vocês comigo durante esse ano, sortearei o livro que eu li, ele tem poucas marcas de lápis que podem ser facilmente apagadas e está super novo. Para concorrer é simples: Comente um número ai nos comentários entre 01 e 5.000. Você pode usar tanto os comentários via facebook quanto os comentários via blogger. O resultado sairá dia 15 de janeiro e informarei o ganhador aqui pelo blog mesmo.

Atenção: Se mais de uma pessoa citar o mesmo número, a ganhadora será a que citou primeiro. O resultado sairá dia 15 então os comentários serão válidos até as 23:59 do dia 14 :) boa sorte e feliz ano novo!