Certo dia estava eu olhando meu feed de notícias do facebook quando dei de cara com um post do Prof. Aury informando que ele, em parceria com o Professor Gustavo Badaró, elaborou um parecer acerca do princípio da presunção de inocência a ser usado no polêmico HC 126.292.
Apesar de ter visto o post dele há duas semanas, claro que não deixaria meus queridos leitores de fora dessa. Então decidi fazer esse post aqui, visto que os grandes canais jurídicos de comunicação não noticiaram o ocorrido da forma merecida. Aliás, só vi o portal empório do direito noticiar, então perdoem esse escriba que vos fala quanto à tempestividade do ocorrido.
Com 41 páginas, o parecer elaborado pro bono pelos Professores Drs Aury Lopes (PUC/RS) e Gustavo Badaró (USP) é uma verdadeira aula a respeito desse instituto que vem levantando muitas discussões sobre sua aplicação ou não diante da ausência do trânsito em julgado da sentença criminal condenatória.
Diante da relevância do tema, os Professores Aury e Gustavo abordaram desde as entranhas epistemológicas do princípio da presunção de inocência até as suas nuances processuais. A leitura desse parecer é indispensável para quem, assim como eu, pretende desenvolver pesquisas acadêmicas que gravitam na órbita desse princípio - seja na área penal, constitucional ou de direitos humanos - ou até quem simplesmente queira ficar a par do tamanho da proporção do problema que o Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da Constituição, está enfrentando.
Com certeza seus trabalhos terão um acréscimo qualitativo ainda maior com a menção de um parecer como esse, que enfrenta o problema em sua gênese e sem rodeios.
Atitudes como essa tomada pelos Profs de tamanho prestígio no meio acadêmico e profissional demonstram o porquê do Aury e do Gustavo serem quem são. Resta apenas o nosso agradecimento por fornecer conteúdo de tamanha qualidade de forma gratuita e que visa conceder aos debates sobre o assunto mais lucidez e embasamento dos institutos jurídicos e menos senso comum.
Tenha você opinião formada ou não acerca do início da execução de pena antes do trânsito em julgado, a leitura desse parecer certamente irá ajudá-lo(a) a refletir melhor sobre o caso - podendo você retificar seu posicionamento ou até mesmo reafirmá-lo. Boa leitura!
Por conta da importância desse arquivo, eu fiz um link especial para o blog (por segurança), além do link disponibilizado pela equipe do empório do direito.
Clique aqui para conferir (link do empório) o parecer ou clique aqui se preferir (link daqui do blog). O arquivo está em formato PDF, então você não encontrará problemas para abrí-lo. Até a próxima.
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