Domingo passado participei da segunda fase do exame da OAB. Essa foi minha primeira tentativa e acredito espero que seja a última. Confesso que não estava tão nervoso quanto estava na primeira fase.
Escolhi para a segunda fase da OAB a disciplina direito constitucional. Essa é minha disciplina favorita e até o momento é a que pretendo dar uma boa aprofundada nos estudos. Durante a faculdade fui monitor de constitucional III e fui coautor de livro de Direito Constitucional. Então eu estava relativamente confortável quanto a isso.
A peça que caiu em minha prova foi uma inesperada e inédita ADO - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão. Ninguém apostava nessa peça. Quem iria imaginar que no meio de tanta peça famosinha iria cair uma despretensiosa ADO, não é mesmo?
Mas tudo bem, eu acertei a peça e a fundamentação. Havia feito o esqueleto de várias peças na manhã do domingo antes de viajar para o meu local de prova. Eu moro no interior, a prova é sempre na capital, nada demais, 60 KM apenas.
Acordei umas 08 da manhã. Nem lembro o que comi, só sei que engoli às pressas, tomei um banho gelado pra acordar de verdade e depois de uns minutos comecei a rever o meu caderno de peças.
Uma certa insegurança me veio do nada, então decidi conferir as marcações do vade enquanto eu ia redigindo os esqueletos de peça que tinha em mente. No meio desses meus rabiscos eu fiz uma certa ADO apenas por desencargo de consciência e olha...
QUE DESENCARGO MARAVILHOSO! Por conta disso, na hora que vi o enunciado já sabia qual seria a peça cabível. Aquele pingo inevitável de ansiedade que estava se aproximando enfim começou a ir embora.
A única diferença de minha peça para o espelho do gabarito preliminar é que no espelho veio pedindo produção de provas e eu não fiz esse pedido por que... por que... por que é uma ADO, né gente? Mas enfim.
Durante a viagem tentei reler o meu caderno de anotações de direito material, sem sucesso. Eu tinha feito muita coisa e não dava para ler aquilo tudo naquela uma hora de viagem até o local.
Confesso que até daria, mas uma certa ponta de ansiedade cominada com um pouco de enjoo pelo balanço do carro na BR cheia de buraco acabaram tirando minha concentração. Preferi não forçar. Sabia que mais tarde teria de estar 100% para passar a tarde toda tentando adquirir a habilitação para o exercício da advocacia.
A prova em si foi justa, nem muito fácil, nem muito difícil. Inclusive todos os cadernos de prova e seus respectivos gabaritos preliminares já podem ser acessados no site da FGV. Tire suas próprias conclusões.
Em direito constitucional caiu poderes da CPI, processo legislativo - especialmente lei complementar e lei ordinária, caiu uma questão apenas sobre ADC - ação declaratória de constitucionalidade e seus efeitos, bem como uma questão abordando as nuances do princípio do contraditório e da inafastabilidade da jurisdição no âmbito privado.
Minha maior dificuldade na segunda fase foi o tempo. Faltando alguns minutos para o fim da prova eu tinha uma questão em branco ainda e foi justamente a mais difícil, pelo menos na minha opinião. Com o cronômetro acelerado acabei perdendo a concentração e trocando termos importantes na resposta de uma questão e com certeza perderei uns pontinhos. Ainda bem que foi só uma. Eu já tinha feito a peça e três questões, então ok.
Porém, nada posso falar da prova da FGV. Tudo caiu dentro dos conformes, sem pegadinhas mirabolantes ou algo do tipo. Enunciados claros e objetivos, sem muita enrolação. Creio e espero que a correção também seja nesses moldes e acredito que será.
O que me resta agora é esperar o dia 21 e conferir meu boletim para ver se fiz o suficiente para passar. Eu acredito que fiz, mas vejamos como será minha correção. Agora é aguardar.
