Reserva de jurisdição - os limites do juiz na investigação criminal (resenha)

Olá, amigos. Compartilho hoje com vocês a minha última leitura do ano de 2016: Trata-se da obra Reserva de Jurisdição - os limites do juiz na investigação criminal, da editora matrix.

Há um detalhe importante sobre minha leitura desse ótimo livro. Eu usei-o como escolhido para participar do desafio do Vitorelli. O desafio do Vitorelli é um evento jurídico realizado nas redes sociais e idealizado pelo Prof. Edilson Vitorelli, cujo objetivo é estimular a leitura no mês menos produtivo do ano. 2016 foi a segunda edição do desafio, vamos participar da edição 2017? :)


A leitura desta obra foi muito proveitosa. Trata-se de um verdadeiro compilado de preciosas informações acerca das garantias fundamentais durante a fase pré-processual. Logo, constitui leitura obrigatória para todo aquele que se debruça sobre a temática criminal, seja advogado, autoridade policial e, também, autoridade judicial.

Reserva de Jurisdição - os limites do juiz na investigação criminal: Quem escreve

O autor da obra tem um nome difícil, hehe. Chama-se Ali Mazloum. O Ali é Professor, juiz federal, ex-promotor e possui vasta experiência no âmbito policial também, pois exercera por certo tempo o cargo de delegado de polícia. 

Além disso, Ali figura como um dos grandes protagonistas no avanço do modus operandi da investigação criminal, sendo ícone inclusive reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça quanto às suas boas práticas, servindo de exemplo para a replicação de seus procedimentos na vara criminal de São Paulo para todo o País.

Definitivamente, é uma autoridade com preparo mais do que necessário para falar sobre o assunto. Ele conhece as entranhas da investigação criminal tanto teórica quanto, principalmente, praticamente. 

Engana-se quem pensa que o protagonismo de Ali se resume do admirável domínio da teoria e prática jurídica investigativa. O Professor também deu um verdadeiro presente para os graduandos em direito com seu projeto de Estágio Virtual. Nele, é possível que o estudante acompanhe audiências online, sem precisar se deslocar para cumprir seu compromisso de assistir audiências das matérias de estágio e, também, usar para fins de horas complementares.  Tudo é feito no blog do Ali, o famoso Blog Federal. 

Reserva de jurisdição: Uma leitura necessária e atual

Não é novidade alguma que ultimamente os embates políticos - assim como a conturbada tempestade de controvérsias que norteia o problema - estão desembocando no colo do poder judiciário. Investigações policiais que culminam em grandes operações como o mensalão, Lava jato e afins trazem consigo em série de questões que são delicadamente abordadas pelo Ali em seu livro.

O juiz pode muito, mas não pode tudo na investigação criminal. Esse é o slogan de Reserva de Jurisdição e resume bem o espírito da obra. No decorrer da leitura, você será apresentado(a) à uma série de dilemas que necessitam ser levados em conta no bojo investigativo. 

A análise esmiuçada dos problemas que norteiam a questão é simplesmente admirável. O autor passeia pela esteira do direito comparado - principalmente o direito português - assim como dialoga com diversas outras correntes doutrinárias, sem esquecer da menção à jurisprudência atual tanto do STF quanto do STJ. Aliás, no final de todos os 07 capítulos do livro há uma coletânea organizada da jurisprudência dos tribunais superiores que abordam o assunto tratado no respectivo capítulo.

Quem está esperando críticas ou embates de cunho pessoal às ações tomadas por juízes no procedimento investigativo pode tirar o cavalinho da chuva. O livro é eminentemente doutrinário, o que foi para mim uma grata surpresa. Tanto pontos positivos quanto negativos da intervenção da reserva de jurisdição na fase investigatória são abordados, fornecendo assim uma maior amplitude de ciência da problemática enfrentada por todos aqueles que figuram como agentes da investigação. 

A partir da leitura de Reserva de jurisdição, o leitor obterá uma base jurídica formidável quanto ao assunto e, enfim, conseguirá desatar o nó das vendas que proíbem uma visão jurídica, consciente e crítica do fenômeno da reserva de jurisdição. O trato primoroso do tema de forma interdisciplinar com áreas como a história e o direito constitucional - brasileiro e europeu - é uma verdadeira cereja no bolo delicioso a ser apreciado por quem se alimentar das 304 páginas oferecidas pelo livro.

O conhecimento proporcionado pela obra é imprescindível para a atuação correta na área, principalmente quanto ao exercício da atividade judicial, na pessoa do juiz, assim como na pessoa do advogado criminalista e das autoridades policiais (agentes e delegados).

Então futuros juízes, advogados, agentes de polícia e delegados, esse livro é pra vocês em especial! Sem contar que servirá de pesquisa para o pesquisador da área também, pois a obra é repleta de diálogos doutrinários com lei, jurisprudência e uma rica contribuição do direito comparado quanto à temática da intervenção do juiz na fase inquisitória. 

A leitura da obra "Reserva de Jurisdição" exige pré-requisitos?

Não necessariamente, mas pelo fato da obra ser direcionada para estudantes e operadores do direito, presume-se que ao menos o básico de direito e processo penal esteja na ponta da língua do(a) leitor(a) para um melhor aproveitamento do livro.

Porém, não se preocupe se você estiver um pouco enferrujado(a) no assunto. A didática e fluidez da leitura da obra dão conta do recado. Em diversos trechos o autor faz pausas dialéticas para explicar suas colocações e, principalmente, fornecer exemplos da vida prática para uma melhor assimilação. 

Talvez esse seja um dos grandes trunfos do livro, pois a todo momento você consegue mentalizar, imaginar as situações-problema descritas. Tudo bem que o fato de algumas delas terem sido televisionadas ajuda bastante, mas convenhamos que exemplificar a teoria com fatos práticos nunca é demais, muito pelo contrário.

Eu indico o livro tanto para você que acabou as cadeiras penalistas quando para você que acabou de ingressar em direito penal ou em direito processual penal. Logicamente para quem já domina assuntos como ação penal, inquérito policial, nulidades processuais, espécies de prisão, a leitura será absurdamente produtiva. 

Entretanto, caso você esteja por fora desses assuntos, a abordagem constitucional feita pelo autor consegue amarrar as ideias e fazer você compreender sem grandes complicações a mensagem que ele quer passar. Até porque ele não propôs no livro a diferenciar prisão preventiva de prisão temporária, mas sim que ambas tem tempo, modo, lugar e ocasiões adequadas dentro da lógica da reserva jurisdição, temática que será abordada durante toda a leitura.

Considerações finais sobre a leitura de Reserva de jurisdição - os limites do juiz na investigação criminal

A leitura dessa obra foi sem dúvida uma das melhores que tive a oportunidade de fazer durante o ano passado. Meu povo, não é nada simples abordar essa temática. O autor não apenas abordou com maestria como também a todo momento usou da linguagem mais simples e objetiva possível. 

É nítido o esforço que ele fez para se fazer entender, esforço esse que considero como a maior virtude que alguém que se propõe a escrever qualquer coisa deve possuir. Infelizmente alguns doutrinadores adoram fazer monólogos em seus livros, onde muitas vezes o leitor lê, relê e não entende a mensagem passada. 

Só por isso o livro já teria valido a pena. Mas não para por ai. Todo o conhecimento atinente à matéria é primoroso. A leitura flui com facilidade, não há abobrinhas nem enchimento de linguiça. O tempo todo o tema é abordado e debatido, facilitando a compreensão e convidando o leitor à uma reflexão do atual estado da arte da investigação criminal em nosso ordenamento jurídico. 

A qualidade do material também é algo a ser reconhecido. A capa é levemente dura e as folhas são grossas e amareladas, perfeitas para realização de marcações e destaques em trechos que o leitor julgar pertinente. Eu recomendo.

Até a próxima!

Nome do livro: Reserva de jurisdição - os limites do juiz na investigação criminal
Autor: Ali Mazloum
Editora: Matrix Editora
Ano de lançamento: 2016
Estrelas: ★ ★ ★ ★ ★ 
Onde adquirir: Buscapé.