STF publica livro com suas teses penais e processuais penais separadas por temas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da sua livraria eletrônica, disponibilizou a segunda edição do e-book contendo sua jurisprudência tanto na área penal quanto processual penal.

O livro digital “Coletânea Temática de Jurisprudência: Penal e Processo Penal” possui uma série de vantagens e peculiaridades. Nuances estas que falarei bem resumidamente aqui para que você julgue se o livro é ou não útil para teus estudos.

O primeiro ponto a ser destacado é a organização dos temas separados por assunto. O Sumário do e-book é bem semelhante ao que encontramos nos livros convencionais.  Além disso, todos os temas elencados no sumário são “clicáveis”. Caso você clique no nome “suspensão condicional da pena” – contido no sumário – irá direto para a página que dá início à abordagem do tema. Bem prático, não é mesmo?

Ao clicar em "Atenuantes" o(a) leitor(a) será direcionado à página 170, não precisa nem rolar a página (foto: reprodução)

Outro aspecto nesse sentido da organização diz respeito à atualização do livro. Ele é atualizado periodicamente através deste link (clique aqui). Esse link está contido dentro do próprio E-book (pg. 08).

O segundo ponto que também merece atenção diz respeito ao modo que o leitor deve utilizar o livro. O e-book dessa coletânea temática não é, e nem pretende ser, eminentemente doutrinário no sentido didático. Ele não vai detalhar os temas como um doutrinador faz em seu livro, mas sim apontar como aquele tema é visto pelo Supremo através da análise de casos reais. Desta forma, seu uso não substitui a leitura de livros, mas sim complementa dando um toque realidade prática às teorias criminais vistas nos livros.

Se você clicar em "sumário", termo que aparece no rodapé de todas as páginas do e-book, você retorna ao sumário do e-book sem precisar rolar a página para cima. Praticidade é o sobrenome desse livro! (foto: reprodução)

Por fim, resta esclarecer só mais um ponto. O e-book, até o presente momento em que escrevo este post, está atualizado até o informativo de número 814 (2016).

No entanto, conforme já mencionado aqui, fique atento que a qualquer momento a edição será atualizada pelo link informado e assim você estará com o livro das teses penais e processuais penais sempre atualizado. O livro é atualizado periodicamente, então olho vivo 😊

A importância do manuseio e conhecimento da jurisprudência atualizada do Supremo dispensa comentários. Trata-se do tribunal que, dentro da jurisdição nacional, possui a responsabilidade de conceder a palavra da jurisdição que afete temas constitucionais.

E sabemos que todas as áreas do direito devem obediência à Constituição e, algumas, enfrentam sérios problemas quanto a isso, a exemplo das áreas contidas no e-book. Inclusive com críticas à diversas posições modernas do STF. Mas, para criticar, primeiro você precisa saber o que está criticando e não simplesmente replicar o que dizem por ai. Daí surge a importância de saber - e ver com seus próprios olhos - o que o STF anda decidindo por ai. 

Ademais, o livro possui ao final de cada explicação o respectivo julgado, facilitando o manuseio de advogados de operadores do direito quanto à citação de julgados do Supremo em suas peças e decisões.

O livro está disponível em diversas plataformas: PDF (clique aqui); EPUB (clique aqui) e MOBI (clique aqui).

Bons estudos,

Henrique.