Olá, Jusamigos(as)! Habemus E-book do STJ!
No Portal do STJ - Superior Tribunal de Justiça - já se encontra disponível o e-book, no formato PDF, contendo toda a sua jurisprudência referente ao primeiro semestre deste ano, 2017.1, cuja organização separa as decisões por área do direito.
O E-book contempla diversas áreas do direito. Para ser mais exato, esses são os ramos cujos temas foram enfrentados pelo STJ no primeiro semestre:
- Direito Administrativo;
- Direito Bancário;
- Direito Autoral;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Consumidor;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro;
- Direito Penal;
- Direito Previdenciário;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito Registral;
- Direito Tributário;
- Redação de súmulas - Direito Civil e Direito Tributário;
- Decisão em sede de recursos repetitivos - Administrativo, bancário, civil, penal, previdenciário e tributário.
Como você pôde observar, inúmeras áreas de extrema relevância foram palco de decisões desta corte superior.
Ao longo das 205 páginas que compõem o arquivo, assunto para ser estudado e compreendido é o que não vai faltar ao leitor.
A importância de estar em dia com a jurisprudência do STJ
É de extrema relevância que você esteja em dia com o posicionamento de tribunais superiores como o STJ. Os motivos são os mais variados.
É o entendimento dos ministros que, em tese, pacifica controvérsias discutidas pela doutrina ou ocasionadas pela forma na qual a lei é aplicada nos mais diversos tribunais espalhados pelo Brasil.
Caso neste momento você esteja estudando para concursos públicos, o domínio desses entendimentos tem sido o diferencial dos candidatos aprovados nos mais diversos certames da carreira jurídica.
Bancas como o CESPE, FCC, FGV, entre outas adotam além do conhecimento legal e doutrinário, as súmulas e decisões pacificadas de tribunais superiores, dentro os quais o STJ está inserido.
Além disso, não é apenas para quem está em busca de um cargo para chamar de seu que o domínio dessa jurisprudência é importante. Todos os operadores do direito devem estar a par do entendimento das instâncias superiores.
Até mesmo para evitar contratempos processuais, esteja você na posição de juiz (decisão reformada) ou advogado público ou privado (improcedência liminar do pedido) etc.
A discussão realizada nestas instâncias visam justamente acabar com discussões em instâncias de primeiro grau, consolidando a aplicação do direito no caso concreto.
Como ter acesso ao E-book que reúne a jurisprudência do STJ referente à jurisprudência do primeiro semestre de 2017, baixá-lo e abri-lo?
Vamos por partes.
Para acessar o E-book mencionado, clique aqui.
Ao fazer isso, você terá acesso imediato ao arquivo contendo a coletânea de informativos de 2017.1 separados pelos ramos do direito que você já sabe quais são.
Desta forma você terá acesso online ao arquivo.
Para baixar em seu computador, celular, tablet ou notebook, basta clicar na opção fazer download, que pode ser encontrada quando você clicar no símbolo de uma seta virada para baixo, ao lado do símbolo da impressora.
Lembrando que testamos essa opção nos navegadores opera e chrome.
Uma vez feito o download e guardado o arquivo em seu banco de dados, você precisará de um leitor do formato PDF para poder abrir o arquivo.
Caso aceite uma recomendação, recomendamos baixar e instalar o leitor de PDF que, para nós, é o melhor do mercado: Foxit reader.
Ele permite você fazer absolutamente tudo que quiser com o arquivo. É gratuito e compatível com todas as plataformas. Para baixá-lo clique aqui.
Algumas observações sobre o E-book fornecido pelo STJ
Um dos grandes pontos positivos dos arquivos fornecidos pelo STJ - além da praticidade de reunir num único arquivo o teor do que de fato é importante para estudar - é a usabilidade do arquivo em si.
Explico.
Quando você baixar ou acessar online o ebook da jurisprudência, verá que o sumário do livro é clicável. Isso é uma verdadeira mão na roda para dinamizar o estudo.
Em outras palavras: Basta você clicar, por exemplo, na palavra "Direito Civil" descrita no sumário, que automaticamente você será direcionado(a) à página do ebook que trata da matéria.
Para voltar à página inicial e escolher outra área do direito para estudar, basta apertar a tecla "home" de seu teclado e voltar ao sumário do arquivo.
Quando você estudar pelo computador/notebook, que não pode usar os dedos para rolar as páginas rapidamente na tela, ferramentas como essa aumentam ainda mais a qualidade do estudo.
Afinal, você não vai precisar ficar rolando o mouse para passear entre as mais de 200 páginas.
Bônus: Informativos dos anos 2016, 2015, 2014 e 2013
Assim como o E-book de informativos do primeiro semestre de 2017, o STJ já disponibilizou também os informativos dos anos 2016, 2015, 2014 e 2013.
Esses são inteiros, ou seja, referentes aos dois semestres dos respectivos anos.
Para acessar o E-book de informativos de 2016, clique aqui.
Para acessar o E-book de informativos de 2015, clique aqui.
Para acessar o E-book de informativos de 2014, clique aqui.
Para acessar o E-book de informativos de 2013, clique aqui.
Bons estudos e até a próxima.
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