A Sentença Cível tem sido há muito tempo objeto de estudos por vários setores do Direito. Afinal, não apenas o Juiz que deve ter domínio em relação ao assunto, mas também diversos outros profissionais: Advogados, Pesquisadores, Procuradores, Promotores etc. Além disso, ela compreende a resolução judicial de grande parcela dos mais diversos litígios processuais.
Sabemos que encontrar bons materiais que detalhem o tema com didática, qualidade e aprofundamento geralmente exige o investimento de vultosos valores financeiros, especialmente para os concursandos de plantão.
Os profissionais que lecionam o assunto em geral costumam ser altamente gabaritados, por isso conseguir locar o tempo deles não é uma das tarefas mais baratas.
Porém, a Escola Superior da Magistratura de Goias (ESMEG), promoveu um curso 100% gratuito acerca da Sentença Cível. Uma grande oportunidade de ter acesso a um conteúdo de alto valor sem precisar pagar por isso.
Trata-se do Simpósio "Fundamentos da Sentença Cível".
O evento contou com os seguintes expositores: Elpídio Donizetti, Alexandre Freitas Câmara, Nagibe Melo, Maurício Cunha, Fernando Gajardoni e André Nacagami.
Os ilustres mestres lecionaram diversos pontos de suma importância para o estudo da Sentença Cível, conforme você pode conferir no conteúdo programático abaixo:
Painel I. Redigindo a sentença cível: Elpídio Donizetti
Conceito de sentença no CPC/2015
Verificação da aptidão ao pronto julgamento
Estrutura geral da sentença
Linguagem adequada
Uso de latim e estrangeirismos
Painel II. Enfrentamento de questões preliminares e prejudiciais: Alexandre Freitas Câmara
Conceito e diferenciação dos institutos
Ordem de enfrentamento
Técnica de rejeição ou superação preliminares
Questão prejudicial e coisa julgada
Painel III. Fundamentação e argumentação: Nagibe Melo
O art. 489, § 1º, do CPC e o ônus argumentativo
Silogismo e subsunção
Fundamentação per relationem
Análise das teses e provas invocadas pelas partes
Invocação de precedentes, súmula e doutrina
Painel IV. Conteúdo e organização do dispositivo: Maurício Cunha
O que levar ao dispositivo
Pedidos implícitos
Sentença ilíquida
Tipos de provimento jurisdicional e verbos de comando
Cumulação de ações e pluralidade de lides. Capítulos de sentença e organização
Remessa necessária
Painel V. Distribuição dos ônus sucumbenciais: Fernando Gajardoni
Princípios da sucumbência e da causalidade
Sucumbência recíproca
Cumulação de ações e pluralidade de lides. Capítulos de sentença
Arbitramento dos honorários sucumbenciais. Súmula 111/STJ
Painel VI. Juros e correção monetária na sentença: André Nacagami
Índices e percentuais; termos iniciais e finais
Responsabilidades contratual e extracontratual
Danos emergentes, lucros cessantes e danos morais
Condenações contra a Fazenda Pública
Há duas formas de acesso ao conteúdo do curso.
A primeira e mais recomendável é acessar o site da ESMEG, realizar o seu cadastro e efetivar a matrícula no curso clicando aqui. Ao final você receberá o certificado de conclusão e participação.
A segunda forma é acessar o canal do youtube da ESMEG e conferir os vídeos do simpósio. Todos estão disponíveis gratuitamente. Para tanto, clique aqui.
Espero que tenham gostado.
Bons estudos, jusamigos(as)!
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