STF


2021 foi um ano repleto de mudanças na jurisprudência dos Tribunais Superiores. 

Diversos temas jurídicos foram objeto de apreciação, o que exige de toda a comunidade jurídica a constante busca de aperfeiçoamento e acompanhamento das posições adotadas por nosso Tribunais.

Não por outro motivo, no post de hoje compartilho com vocês três eventos de atualização jurisprudencial de grande relevância. 

Professores reunidos para expor, didaticamente, os principais pontos da jurisprudência relativa ao ano de 2021, assim como as alterações legislativas.

1. Semana de atualização jurídica 2022 - Curso G7

semana de atualização jurídica gratuita do Brasil

O principal e maior evento de atualização jurisprudencial gratuita inaugura a nossa lista. 

A famosa semana jurisprudencial do curso g7 já se tornou tradição. 

Serão 08h30min de conteúdo, dividido em 17 blocos, relativo às principais áreas do direito: defesa do patrimônio público, direito civil, do trabalho, processual do trabalho, consumidor, eleitoral, administrativo, previdenciário, processual civil, processual penal, constitucional, penal e empresarial. 

As aulas - pertinentes às atualizações ocorridas no segundo semestre de 2021 - serão ministradas, respectivamente, pelos Professores, Landolfo Andrade, Mônica Queiroz, Agostinho Zechin, Thais Mendonça, João Aguirre, Fabiano Melo, Barney Bichara, Ana Júlia Kachan, Fernando Gajardoni, Renato Brasileiro, Marcelo Novelino, Cleber Masson e Alexandre Gialluca.

O evento ocorrerá nos dia 17 e 21 de janeiro. 

Inscrições e maiores informações: Clique aqui.

2. Curso de atualização em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial - Rogério Sanches Cunha

CURSO GRATUITO DE ATUALIZAÇÃO em PENAL, PROCESSO PENAL e LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

O Professor Rogério Sanches Cunha, docente na área criminal de reconhecidos prestígio, didática e competência, disponibilizou um curso gratuito de atualização nas disciplinas de direito processual, processo penal e legislação especial.

Conforme material veiculado nas redes sociais do Prof. Rogério, será realizada uma análise minuciosa das novas leis e jurisprudência do STF e STJ relativas ao ano de 2021.

O curso será ao vivo e gratuito.

Além disso, será apresentado aos alunos um panorama de expectativas para 2022 quanto às novidades legislativas, jurisprudenciais e, também, o cenário dos concursos públicos.

O evento ocorrerá nos dias 06 e 07 de janeiro de 2022.

Inscrições abertas até às 08h00min do dia 06.01.2022.

Para efetivar sua matrícula gratuita, clique aqui.

3. Jornada do Direito tributário 2022 - Professor Ricardo Alexandre

Jornada do Direito tributário 2022 - Professor Ricardo Alexandre

Outro grande Professor que também ministrará curso de atualização legal e jurisprudencial é Ricardo Alexandre. 

O Prof. Ricardo disponibilizará, gratuitamente, nos dias 17, 19 e 20 de janeiro de 2022, sempre às 20h30min, 03 aulas na seguinte sequência: 

I. As principais decisões do STF em matéria tributária,;

II. As principais decisões do STJ em matéria tributária;

III. As principais alterações na legislação tributária.

As inscrições podem ser realizadas diretamente no site do Professor, basta clicar aqui.

STF:  Informativos resumidos (2021)


Encontra-se disponível no site do Supremo Tribunal Federal o informativo temático do ano de 2021. 

Em apenas um arquivo, foram resumidos todos os julgamentos veiculados nos informativos 1003 ao 1040, praticamente todos os publicados no ano de 2021, pois falta apenas o informativo de número 1041, que pode ser facilmente incluído, pois o arquivo disponibilizado pelo STF está em formato .docx, de fácil edição.

O informativo temático está muito bem organizado

Logo de cara o leitor encontrará um sumário simples e objetivo. Percebe-se que a organização está pautada na divisão dos julgamentos por área do direito (administrativo, ambiental, civil, constitucional etc).

Trata-se de uma poderosa ferramenta de estudos para todos aqueles que buscam a constante atualização e ciência do entendimento dominante da suprema corte brasileira.

Abaixo, seguem os links para acesso.

Para acessar o arquivo em formato de texto (.docx), clique aqui.

Para acessar o arquivo em formato .pdf, clique aqui.

Bons estudos!

Buscador dizer o direito

Olá, jusamigos (as).

Hoje conversaremos um pouco acerca de um site fenomenal quando o assunto é jurisprudência. Trata-se do Buscador dizer o direito.

O buscador é uma ramificação do conhecido e merecidamente aclamado blog do Dizer o Direito, gerido pelo didático Prof. Márcio André Lopes Cavalcante e sua primorosa equipe. 

Se você é leitor (a) do blog do Dizer o Direito e já considera um grande meio de auxílio para compreender a jurisprudência dos tribunais superiores, vai gostar ainda mais do buscador.

No blog, geralmente, são divulgados os informativos do STF e do STJ totalmente comentados com a maestria já reconhecida pela comunidade jurídica há bastante tempo, além de pontuais novidades legislativas e comentários específicos de alguns julgados de maior repercussão.

O buscador consegue realizar a proeza de melhorar ainda mais o que já é bom. Para facilitar a explicação dividirei por partes. Vamos lá?


1. Buscador Dizer o Direito: Divisão da jurisprudência por disciplina

Buscador dizer o direito

Iniciemos por um dos inúmeros pontos interessantes do Buscador: A catalogação da jurisprudência por área do direito.

Ao acessar a página inicial do Buscador dizer o direito e selecionar o menu "jurisprudência", você pode selecionar uma das 18 (dezoito) categorias disponíveis e clicar em pesquisar. Ao fazer isso, você será apresentado a milhares de julgados - todos comentados - referentes à área que você selecionou (v.g., direito penal, direito constitucional, direito civil etc). 

A forma de pesquisa citada acima possibilita o acesso a todos os julgados da área desejada.  Pode até ser uma forma interessante de manter-se atualizado (a) na área. Porém, geralmente a consulta à jurisprudência decorre da necessidade de fundamentar uma peça/decisão/parecer, então a pesquisa por termos específicos é a mais indicada nessa hipótese. E o buscador possibilita pesquisar desse modo também. 

E para deixar ainda mais específico, você pode filtrar os termos que você deseja pesquisar usando critérios como, por exemplo, o ano do julgado, a fim de evitar usar entendimentos superados. Nesse caso, o Buscador costuma sinalizar a superação. 

2. Buscador Dizer o Direito: Excelente ferramenta de estudo da jurisprudência para faculdade de direito, exame da OAB e Concursos Públicos

Buscador dizer o direito

Além de sua grande valia para o cotidiano forense, auxiliando profissionais da área jurídica na atuação diária, que exige conhecimento atualizado do entendimento jurisprudencial, o Buscador Dizer o Direito auxilia, também, os (as) futuros (as) profissionais.

Isso porque é possível transformar o Buscador em um verdadeiro caderno de jurisprudência on-line através da utilização das ferramentas disponíveis no site. Veremos aqui apenas um exemplo de como fazer isso. Sigamos.

Simulados: O site conta com um monumental sistema interno de gerador de simulados 100% direcionados no entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores. Você pode gerar um simulado para avaliar seus conhecimentos em todas as áreas do direito ali catalogadas. É possível criar simulados contendo entre 20 e 100 questões, assim como escolher quantas disciplinas comporão o teste (entre 1 e todas!). 

Controle de julgados lidos: Ao realizar a busca por jurisprudência apenas por categoria, como já dito no começo desse post, todos os julgados naquela área serão apresentados. Ao abrir o julgado, você pode marcá-lo como lido após estudá-lo. Assim, quando realizar nova busca de julgados naquela disciplina, poderá filtrar para estudar somente os não vistos ainda ou apenas ver os já lidos, para fins de revisão, por exemplo.

Inserir suas anotações no julgado: Além de marcar como lido, você pode também inserir uma anotação no julgado, incrementando ainda mais os comentários que já existiam nele. Pode ser alguma Lei nova, algum trecho de sua doutrina sobre o tema, alguma questão de prova anterior que cobrou aquele tema, são inúmeras possibilidades. Inserida a anotação, clique em salvar. Prontinho. 

DOD pédia: Um verdadeiro dicionário da jurisprudência. Inúmeros verbetes usados nos julgados devidamente comentados pela comunidade Dizer o Direito. Os usuários do buscador contribuem com o crescimento do dicionário, pois podem adicionar novas palavras/termos e, assim, criou-se uma comunidade na qual todos se ajudam. 

Juscom: O Buscador disponibiliza também várias Leis comentadas artigo por artigo, com questões, entendimentos da jurisprudência e da doutrina. Os leitores podem contribuir também com comentários para facilitar a compreensão da lei de forma mais ampla e didática. 

DOD cast: Também encontra-se à disposição dos (as) leitores (as) os informativos do STF e do STJ em áudio. Assim, você pode estudar enquanto vai ao trabalho, estágio, faculdade, na academia, enfim, são várias possibilidades. 

3. Buscador dizer o direito: considerações finais

Como visto, são incontáveis os motivos pelos quais vale a pena aderir ao buscador do direito. Não somente pela poderosa ferramenta que é, mas também pela excelente relação custo-benefício.

No momento em que escrevo o presente post, o investimento semestral para ter acesso ao buscador é de R$ 97,00 (noventa e sete reais), ou anual de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais). 

Chega a ser surreal. 

Sou assinante do plano anual e não estou sendo patrocinado e tampouco vou receber comissão por assinatura de ninguém, o elogio é legítimo. 

É mais uma forma de agradecimento ao trabalho do Prof. Márcio e sua equipe.

 Além de divulgar uma ferramenta primorosa para nós do meio jurídico, cada vez mais exigente do domínio da jurisprudência. 

Lembrando que no Blog do Dizer o Direito o Professor sempre disponibiliza gratuitamente os informativos comentados, além das novidades legislativas e revisões jurisprudenciais para os mais variados concursos, proporcionando, assim, a democratização do conhecimento em um patamar poucas vezes visto. Vida longa ao DOD! Bons estudos.

STJ - principais julgados - 2021




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu em um único arquivo os principais julgamentos realizados pela Corte no primeiro semestre de 2021.

Vale destacar o conteúdo totalmente iterativo do material. É possível acessar:  O processo,  o texto em áudio, o vídeo do julgamento, além da página correspondente ao tema repetitivo afetado. 

Trata-se da primeira edição especial dos já conhecidos informativos de jurisprudência, os quais, inclusive, atualmente são divulgados semanalmente pelo Tribunal. 

Para ter acesso ao material em PDF, clique aqui.

 

Sentença Cível: Curso online gratuito

 A Sentença Cível tem sido há muito tempo objeto de estudos por vários setores do Direito. Afinal, não apenas o Juiz que deve ter domínio em relação ao assunto, mas também diversos outros profissionais: Advogados, Pesquisadores, Procuradores, Promotores etc. Além disso, ela compreende a resolução judicial de grande parcela dos mais diversos litígios processuais.

Diário de um estudante deDireito

No ar desde 2012 e com mais de 12 milhões de acessos, o @diariojurista figura como um espaço virtual para a comunidade acadêmica e não acadêmica também. Com textos objetivos e com linguagem simples, visa compartilhar informações, resumos, notícias, dicas e troca de ideias a quem por elas se interessar. Quem escolheu o Direito será um eterno estudante.




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