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6.10.2018

XXV exame da OAB: Provas e gabaritos da 2ª fase

6/10/2018 07:51:00 PM
XXV exame da OAB: Provas e gabaritos da 2ª fase


Olá, jusamigos (as)!

Primeiramente desejo uma semana fantástica para todos nós!

O post de hoje é de extrema relevância para quem está em busca de um registro nos quadros da ordem para chamar de seu.

Hoje, a FGV - Fundação Getúlio Vargas - aplicou as provas relativas à segunda fase do XXV exame da OAB.

As provas e padrões de resposta já se encontram devidamente disponibilizados! A resolução de provas anteriores é primordial para quem está nesse período de estudos para o exame da ordem.

Sem mais delongas, seguem as provas e gabaritos preliminares abaixo. Não precisa conferir todas, veja aquela que mais interessa no momento.

A não ser que você ainda esteja indeciso (a) quanto à matéria de sua segunda. Ai realmente vale a pena conferir todos os links mesmo para ver qual área mais te chama atenção.

Direito Constitucional: Prova | Gabarito

Direito Civil: Prova | Gabarito

Direito Penal: Prova | Gabarito

Direito Administrativo: Prova | Gabarito

Direito Tributário: Prova | Gabarito

Direito Empresarial: Prova | Gabarito

Direito do trabalho: Prova | Gabarito

ATENÇÃO COM OS PRÓXIMOS PRAZOS

Existem algumas datas que devem ser observadas por quem prestou a segunda fase do XXV exame.

A primeira data importante diz respeito ao prazo recursal em face do resultado preliminar dos aprovados e reprovados.

O padrão de respostas definitivo, assim como o resultado preliminar, serão divulgados no dia 29/06/2018.

Quem desejar recorrer terá até o dia 03/07 para fazê-lo. O prazo para recorrer tem início no dia 30/06.

A decisão do julgamento dos recursos e do resultado preliminar que será divulgado no dia 12 do próximo mês (12/07) será publicada no mesmo dia.

Todos esses dados podem ser conferidos no novo comunicado postado pela FGV após a suspensão do exame em decorrência da greve dos caminhoneiros (aqui). Além disso, a elaboração dos recursos e divulgação dos resultados serão disponibilizados no portal da FGV dedicada ao exame de ordem.

O link relativo ao XXV exame é esse aqui: http://oab.fgv.br/NovoSec.aspx?key=BMKjo2uW38w=&codSec=5148

5.31.2018

Como estudar controle de constitucionalidade?

5/31/2018 06:51:00 PM
Como estudar controle de constitucionalidade?


Controle de constitucionalidade sem dúvidas, dentro do estudo do direito constitucional, é o ponto mais delicado. 

O problema do estudo do controle de constitucionalidade não se deve ao fato de ser complexo, uma vez que não é, ao menos em termos de conteúdo, mas sim graças à imensurável quantidade de detalhes dele.

O texto de hoje tem por objetivo auxiliar o leitor no estudo deste assunto. A motivação decorre de um e-mail recebido há pouco tempo (através do diariojurista@gmail.com), conforme podemos conferir abaixo:

Olá Henrique ! 
Me chamo Dayany estou no 5° período de Direito, moro no Estado de Minas Gerais (uai)!!. 
Não estou conseguindo entender direito constitucional (controle de constitucionalidade) quero muito sua orientação quanto aos livros de estudo pra essa matéria pra lá de complicada meu Deus. Estudo pelo Pedro lenza mais sinto que acabo me perdendo pois os livros dele são esquematizados e cheios de perguntas. Se puder me passa algum autor que você acha que pode me ajudar na compreensão dessa matéria importantíssima pra minha formação acadêmica e profissional.
Aguardo sua orientação.

Por considerar que esta dúvida da nossa querida Dayany pode ser a mesma de você que está a ler este post neste exato momento, esse será o texto da coluna pedido do leitor: Como estudar controle de constitucionalidade. Vamos lá. 

1. O que é controle de constitucionalidade

O objetivo imediato quando se estuda algo é saber o que é. Esse é o chamado ponto zero. O próximo é saber a serventia dele. 

Controle de constitucionalidade nada mais é que o estudo de mecanismos hábeis a assegurar o cumprimento das regras previstas na Constituição. Isso é dito das mais diversas formas pelos mais variados doutrinadores, mas no final das contas é só isso.

Então o objetivo quando se estuda controle de constitucionalidade é saber, ao menos, o mínimo necessário das ferramentas de proteção à supremacia da Constituição. É saber que o descumprimento de uma previsão constitucional possui ações, regras e processo próprio.

2. O grande problema do estudo do controle de constitucionalidade

O grande problema do controle de constitucionalidade, conforme já dito, reside na rica quantidade de detalhes que gravitam em torno de sua órbita.

Só que há um ponto que precisa ser muito bem fixado aqui: Você, estudante de graduação, não necessita saber de tudo sobre controle. Na condição de bacharelando(a), você deve fazer a base de seu estudo. Um eventual aprofundamento deve ser guardado para uma ocasião que exija isso, tal como ocorre nos programas de mestrado e doutorado em direito constitucional.

Dada a quantidade de autores, teorias e, principalmente, jurisprudência sobre o tema, é praticamente impossível saber tudo. Assim como em qualquer outra área do direito. O que deve ser buscado aqui é a noção geral do assunto e suas implicações, essa sim amplamente conhecida e passível de cobrança na universidade, no exame da OAB e nos mais variados concursos.

Isso não se aplica apenas para os estudiosos que buscam o meio da pesquisa acadêmica, futuros professoras e professores de direito, mestres e doutores no assunto. Esses realmente estudam em nível aprofundado e com base em dezenas de teorias e trocentas teses jurisprudenciais. Porém, até eles são bem específicos quanto ao objeto de pesquisa. É dizer: nem eles sabem tudo.

Na condição de pesquisador, coautor de obra jurídica, aprovado na OAB em constitucional, Professor de direito constitucional, monitor de controle de constitucionalidade na época de faculdade (aprovado em 1º lugar com direito à prova oral e prova de didática em sala) e autor de artigos científicos na área, posso dizer tranquilamente que não sei e estou muito longe de saber tudo.

O que quero dizer com tudo isso é: Não foque em saber tudo, mas compreender como funciona a lógica das coisas. Isso é o suficiente para esse estágio. O básico. Como está dividido, quais efeitos, quais as ações, qual a competência, entre outros.

2.1 Como enxergar o controle de constitucionalidade 

Para facilitar o estudo, pense sempre que o controle é responsável pelas ferramentas de proteção da Constituição. É através dele existem todas as espécies de limitações do Estado quanto, por exemplo, à reforma/alteração do texto constitucional. 

Os sistemas difuso e concentrado, as modalidades preventiva e repressiva, os controles judicial, executivo e legislativo nada mais são que ferramentas de proteção do texto constitucional. Enxergando dessa forma, a compreensão dos institutos irá clarear cada vez mais.

3. Como estudar controle de constitucionalidade

Dada a abstração do assunto, é preciso que alguns cuidados sejam tomados para a sua real compreensão. Vamos começar, literalmente, do começo.

O primeiro passo é ter uma doutrina base. Escolha um bom autor sobre o assunto (fique à vontade, o mercado editorial está repleto de bons autores). A recomendação é que ele seja o mais completo possível e tenha uma linguagem que você entenda o que ele está dizendo. 

Essa doutrina será o seu material de base. Ele pode ser também composto por videoaula. Só não recomendo usar apenas vídeo, pois nunca na galáxia um vídeo será tão completo quanto um livro. Mas se bem usada, a videoaula irá potencializar o seu estudo. Explico.

Videoaula é uma excelente ferramenta para um primeiro contato. Por ser bastante limitada, os professores costumam ser bem mais objetivos do que são em seus livros de centenas de páginas. A partir dela você será apresentada aos principais tópicos do assunto. Uma vez que você saiba quais são, já pode ir buscar no livro exatamente eles, deixando os demais para uma futura leitura. 

O principal ponto positivo do uso de videoaula no estudo é a sua função de bússola. Ela te localiza no assunto, apresenta os principais tópicos e já te dá aquela noção sobre o que você está estudando. No entanto, pela sua objetividade, ela deixa passar muitos detalhes, estes que podem ser vistos nos livros, complementando o estudo e deixando ele completo.

A depender da videoaula, o aprendizado será mais do que suficiente para as provas de faculdade e OAB. No entanto, recomendo que tente sempre ver o assunto da videoaula também no livro, para uma compreensão mais firme do que foi estudado.

3.1 Videoaula sobre controle de constitucionalidade

A internet, o youtube para ser mais específico, está repleta de excelentes vídeos. Além disso, muitos desses vídeos são de professores de autoridade reconhecida no assunto em âmbito nacional e até mesmo internacional. Professores que infelizmente muitas vezes não temos na universidade.

Porem, graças à internet, podemos ter acesso às aulas dos melhores professores do Brasil com apenas um clique. Visando filtrar as melhores aulas sobre controle de constitucionalidade, separei algumas aqui que são show de bola! Tanto pela objetividade quanto pela qualidade e didática dos professores. 

3.1.1 Curso de Controle de Constitucionalidade atualizado (2018)


O curso é ensinado por nada mais, nada menos, que Pedro Lenza. Lenza é autor de um, senão o mais vendido, dos mais conhecidos livros de direito constitucional.

O curso está divido numa série de cinco capítulos: Aula 01; Aula 02 ; Aula 03; Aula 04; Aula 05

3.1.2 Curso de controle de constitucionalidade (2010)


Essa série de vídeos também está dividida em cinco capítulos: Aula 01; aula 02; aula 03; aula 04; aula 05; Aula 5.2. A autoria dos ensinamentos é do Prof. Min. Gilmar Mendes, um dos maiores constitucionalistas do País na atualidade. As aulas também são do saber direito.

3.1.3 Controle de Constitucionalidade (2016)


Série de 03 vídeos, mais curta portanto, abordando de bem didática o assunto controle de constitucionalidade. A autoria é da Professora Amanda Almozara. Nele, A Profª Amanda traz um panorama geral da matéria de forma simples, direta e objetiva. Cada bloco possui em média pouco mais de 40 minutos. Para ter acesso à playlist dos vídeos, clique aqui.

4 A elaboração do material de revisão

A videoaula, sempre que possível, deve servir de introdução ao assunto para que a leitura dele seja mais palatável. Isso significa que espera-se do aluno que ele recorra aos livros para solidificar o aprendizado. Claro que nem sempre isso é possível, infelizmente.

De qualquer forma, atente para a necessidade de elaborar um material de revisão. Em geral, esse material é elaborado a partir de cadernos de estudo (cujo tema já foi falado aqui, dando dicas de como ter um).

Anotadas as observações do vídeo (acompanhadas ou não das eventuais observações recolhidas da doutrina), você terá o seu material de revisão. Sem revisar você esquece. Não entre em pânico quanto aos dias nos quais você terá que revisar. 

Apenas tenha em mente que, sempre que for possível, você terá que rever o que escreveu. Não adiante ter o melhor caderno do mundo se você não toca nele depois, não é verdade?

Você pode também elaborar mapas mentais para isso, especialmente se decidir estudar através do ciclo eara.

5 Resolução de exercícios sobre o assunto

A resolução de exercícios é a etapa crucial para a averiguação de aprendizagem. É aqui que você testará os seus conhecimentos acerca do controle de constitucionalidade - e qualquer outro tema.

Quando o problema no cronograma de estudos não está na revisão, costumeiramente está na resolução de exercícios. Na ausência dela para ser mais exato.

Acostume a resolver questões todos os dias. Não importa a quantidade no começo. O que importa é que você se teste. As coisas começam a ficar cada vez mais claras, mesmo quando você erra.

Controle de constitucionalidade é um assunto muito teórico. As doutrinas clássicas não costumam possuir questões ao final de cada capítulo, o que não acontece com livros mais "modernos" (tão criticados pela academia).

Para resolver questões sobre controle de constitucionalidade, ou sobre outros assuntos estudados, você pode usar até mesmo a internet. O melhor site para isso é o Qconcursos

Trata-se do site com a maior quantidade de questões de concursos públicos e OAB do Brasil. Ele exige cadastro (que pode ser feito pelo facebook ou google plus). Você pode resolver até 10 questões gratuitamente por dia. Para mais, será necessário assinar um plano do site.

Mesmo não assinando, você pode conferir os comentários das questões. Ou seja, mesmo acessando de forma gratuita, você pode estudar quantas questões quiser. Só não poderá "marcar" elas. 

A partir da resolução de questões você pode ir complementando o seu material de revisão. Acrescentando um detalhe ali, outro acolá. Vale lembrar que seu material de revisão pode ser feito tanto por caderno, quanto pelo meio digital. O que importa é que você retorne a ele sempre que possível

Considerações finais

Para compreender controle de constitucionalidade não há mistério. Assim como outros assuntos, as vezes o problema está em como estudamos e não no que está sendo estudado. Conferindo boas aulas, consolidando com livro, anotando certinho o que foi estudado e resolvendo exercícios de aprendizagem, não há saída: Você irá aprender. 

Nesse sentido, nunca é demais relembrar a importância que um bom sistema de revisões tem no quesito consolidação do conhecimento. Revisar é até mesmo um ato de respeito e valorização do seu próprio esforço. Sem revisão, você irá jogar grande parte de seu trabalho, senão ele por inteiro, no lixo. Em algumas semanas ou meses lembrará de pouca coisa. 

Em que pese o objetivo deste texto ser auxiliar a querida leitora com dificuldades em controle de constitucionalidade, tudo que foi dito aqui serve para o estudo de qualquer tema jurídico. Estudando, anotando, praticando e revisando, a dificuldade some "num passe de mágica".

Bons estudos.

5.23.2018

Formatação de artigos conforme ABNT: Regras atualizadas!

5/23/2018 10:19:00 AM
Formatação de artigos conforme ABNT: Regras atualizadas!


As regras da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – foram revisadas. A revisão, nesse caso, refere-se ao padrão de elaboração de artigos em publicação periódica técnica/científica – apresentação.

Em vigor desde 16 de maio deste ano, a NBR 6022-2018 veio como forma de revisar as disposições referentes à NBR 6022-2003. Depois de 15 anos em vigência, as normas referentes à elaboração de artigos que visem a publicação em periódico foram atualizadas.

Como o fito principal da maioria dos pesquisadores que elaboram artigos é justamente publicar seus escritos, a observação das normas é essencial. 

O objetivo do presente texto é apresentar um breve panorama acerca dessa nova padronização. Vamos lá?

1. Referências normativas


A NBR6022-2018 trouxe consigo referência a normas já existentes da ABNT. Isso significa que os assuntos tratados nas NBRs a seguir referenciadas não sofreram alteração! 

São elas: NBR6023 - que estabelece o padrão das referências citadas ao final do artigo; NBR 6024 - numeração progressiva das seções do documento escrito, os tópicos que você usa! (1, 2, 2.1.1...) - NBR 6028 - estrutura do resumo; NBR 10520 - citações em documentos, notas de rodapé e notas explicativas.

Para você que nem sabia da existência dessas normas, tampouco como fazer corretamente, ai está uma verdadeira mão na roda! Clique na respectiva NBR que você verá exemplos de como fazer cada coisa! Está tudo explicadinho em cada link desse. 

Portanto, referências, citações e enumeração de tópicos permanecem da forma como já fazemos.

2. Artigo

Essa é a próxima seção que julguei pertinente conversar com vocês aqui. Antes dela, a NBR 6022-2018 aborda conceitos de termos de pesquisa (o que é introdução, desenvolvimento e conclusão, nenhuma novidade).

A divisão estrutural do artigo permaneceu incólume. Divide-se em elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais.

Elementos pré-textuais, nessa ordem: Título do artigo no idioma do documento (obrigatório), título noutro idioma (facultativo), nome do autor (obrigatório), resumo no idioma do documento (obrigatório), resumo noutro idioma (facultativo), datas de submissão e aprovação do artigo (obrigatório, isso quem faz é a revista), identificação e disponibilidade (facultativo).

Elementos textuais, nessa ordem e todos de natureza obrigatória: Introdução, desenvolvimento e conclusão. Os títulos e subtítulos dados nessa parte ficam a critério do autor. Você não precisa fazer um artigo com apenas três tópicos, por exemplo. Além disso, pode chamar a introdução e aspectos iniciais, noções introdutórias, enfim! 

Elementos pós-textuais, nessa ordem: Referências (obrigatório), glossário (facultativo), apêndice (facultativo), anexo (facultativo) e agradecimentos (facultativo). 

2.1 Elementos pré-textuais

Separei esse subtópico apenas para informar para vocês que não há nada de novo sob o sol aqui. E também para endossar a recomendação de que vocês leiam a NBR relativa aos resumos, basta clicar (NBR 6028).

A outra finalidade para destacar os elementos pré-textuais aqui é abordar o elemento que talvez seja o mais desconhecido de vocês: identificação e disponibilidade. Trata-se da identificação do trabalho, uma espécie de CPF dele. 

O que o torna único. 

Para isso vocês podem adotar ações como, por exemplo, obter um DOI do documento. É bem simples. Para saber tudo direitinho cliquem aqui.

2.2 Elementos textuais

Os elementos textuais são todos obrigatórios: Introdução, desenvolvimento e conclusão. Nenhuma novidade neste ponto. A recomendação é a da leitura da NBR relativa ao desenvolvimento, principal parte do artigo.

A estrutura de exposição e pormenorização do desenvolvimento deve seguir o padrão da NBR 6024, também já linkada neste texto. Não deixem de dar uma olhadinha.

3. Regras gerais

É aqui que houve a principal mudança de revisão: Agora o espaçamento do corpo do texto deve ser simples. Isso mesmo, aquele espaçamento que você usava nas citações diretas com mais de três linhas agora deve ser usado também no corpo do artigo.

É uma medida que visa simplificar a questão do espaçamento inclusive. Agora é só você dar um CTRL+T (word) ou CTRL+A (libre office), selecionar o trabalho inteiro e aplicar o mesmo espaçamento sem medo de ser feliz. 

O tamanho da fonte continua padronizado em 12.

A diferenciação entre o corpo do texto e as citações recuadas fica na questão do tamanho da fonte. a NBR 6022-2018 não especifica qual deve ser o tamanho da fonte das citações diretas longas, recomenda apenas que elas tenham tamanho menor.

Uma vez que é obrigatório usar fonte 12 no corpo do artigo, para que seu escrito esteja no padrão ABNT basta usar nas suas citações um tamanho menor. 

Se será 11, 10, 09 etc isso quem vai dizer, provavelmente, será a revista que você deseja publicar. As revistas sempre detalham esses pontos que a ABNT deixa em aberto. Por isso é sempre importante conferir as regras de submissão da revista desejada antes de qualquer coisa. 

As seções, citações e ilustrações continuam regidas, respectivamente, pelas NBR 6024 (seções) 10520 (citações e ilustrações).

Qualquer dúvida deixe seu comentário. Endosso a necessidade de ler as NBRs na íntegra. Coloquei todos os links no texto! Para conferir a NBR 6022-2018 ainda não há acesso gratuito, é preciso pagar. O link é esse aqui.

5.19.2018

Como uma estudante de direito deve se vestir? Por Rebeca Carvalho

5/19/2018 10:49:00 AM
Como uma estudante de direito deve se vestir


Bom Dia! Meu nome é Rebeca Carvalho, sou advogada e tenho um instablog no qual falo sobre profissão, estudos e sobre MODA, o @focoeestilo!

Uma amiga me marcou na publicação do @diariojurista, blog escrito pelo Henrique Araújo em uma dúvida que foi a seguinte: “como uma estudante de direito deve se vestir?”. 


Logo após nas repostas essa virou uma questão sobre como advogadas devem se vestir também, e CLARO, tivemos a questão do machismo envolvida (Feministas, iam and i love you).

Falando das estudantes de direito: então, aproveitem! Usem o que quiserem mesmo. 

Não sou a favor de roupas extremamente curtas em ambiente acadêmico (seja o curso que for), mas ainda assim isso não impede ninguém de usar né mesmo? Hahaha 

Agora, lembrem-se, tanto meninas como meninos, vocês estão sendo avaliados ali já! Não pensem que a avaliação do profissional começa apenas após a faculdade/universidade, porque não é! Começa assim que você pisa os pés no 1º dia de aula do 1º semestre! (as dúvidas no almoço de família também kkkk)

E isso é principalmente para quem quer advogar, até porque seu professor pode ser seu principal networking para isso! Fiquem ligadas ;)

E REPITO: Não digo isso só para meninas, meninos também!!!! A questão da formalidade no âmbito jurídico como um todo vale para homens e mulheres (ponto pra sociedade que pelo menos dessa vez não deixou a batata quente só na mão das mulheres). 

Exemplo: tivemos um caso emblemático em 2016 ou 2017, não recordo exatamente, em que dois advogados foram impedidos de participar de audiência enquanto não vestissem terno/gravata. 

Então não é uma questão só de machismo nesse ponto, é mesmo sobre a formalidade exigida!

Mas, como disse antes: estudantes e estagiários não são tão cobrados assim e também acho desnecessário que o sejam. 

Na minha época de faculdade eu estagiei por 04 anos, apenas nos dois primeiros semestres que não, eu já ia pra faculdade com a roupa do estágio: calça jeans, camisete/blusa de alça até/blusa de manga/gola polo e sapatilha/bota (no inverno usava bota todos os dias quase).

Ou seja: basta uma roupa comum, porém sem que a gente se exponha! E NÃO É POR SERMOS MULHERES, É APENAS PELO LOCAL ONDE ESTAMOS! O MESMO VALE PARA OS HOMENS. Homem de bermuda? De regata? De forma alguma! 

Continuando (isso já está mega longo), enquanto advogada eu realmente me arrumo mais, porém tem dias que, por exemplo, vou apenas ficar no escritório, sem cliente agendado, daí visto uma calça, uma blusa, coloco uma sapatilha e vou! Costumo usar mais saia (acho muito mais confortável), mas cada um escolhe. 

Entretanto, nos dias de audiência ou reuniões/clientes agendados eu busco me arrumar mais sim, nos dias atuais nossa imagem conta MUITO! E repito pra deixar claro, me refiro a homens e mulheres. 

Por fim a dica é: 

Estudantes – Roupas confortáveis, vai como quiser mesmo! Haha

Estudantes em tempos de estágio - Roupas também confortáveis, mas “comportadas” e sem exposição excessiva.

Advogada/advogado – Buscar maior formalidade ao se vestir, ainda que com saia, sapatilha ou sem o uso do terno completo.

Praticamente todos os dias deixo dicas no @focoeestilo quem tiver mais dúvidas, só mandar que respondo! Beijos

5.13.2018

Como fazer resumos

5/13/2018 11:46:00 AM
Como fazer resumos


Olá, Jusamigos(as)

Passando aqui hoje para compartilhar com vocês um excelente vídeo que ensina como fazer bons resumos.

A autoria do vídeo é de nada mais nada menos que Alexandre Meirelles, um dos maiores expoentes em termos de técnica de estudos.

Estava eu hoje analisando este primoroso vídeo na tentativa de perceber erros na elaboração dos meus escritos. Pensei que seria uma boa ideia compartilhar as observações dele com vocês também.

Bom, sem mais delongas, vamos ao vídeo:



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Diário de um estudante deDireito

No ar desde 2012 e com mais de 10 milhões de acessos, o @diariojurista figura como um espaço virtual para a comunidade acadêmica e não acadêmica também. Com textos objetivos e com linguagem simples, visa compartilhar informações, resumos, notícias, dicas e troca de ideias a quem por elas se interessar. Quem escolheu o Direito será um eterno estudante.




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