domingo, 18 de outubro de 2020

 

Estude no seu tempo

Olá, Jusamigos (as). Passando rapidinho neste blog para tecer um dedo de prosa a respeito desse momento peculiar pelo qual passamos e, principalmente, das repercussões desse momento em nossas vidas. 

Não serei prolixo, prometo.

Desde a primeira vez que passei a andar neste fantástico mundo virtual recebo mensagens de pessoas dos quatro cantos do país. Entre uma dúvida técnica, um pedido de bibliografia ou uma dica de estudo, recebo um ou outro relato pessoal a fim de partilharmos de determinadas angústias que passeiam pela vida de quem habita no mundo jurídico.

Com a pandemia percebi que esse teor de mensagem ganhou uma repercussão maior. Mais pessoas encontram-se temerosas, amedrontadas do "por vir", receosas de não estarem "fazendo o certo", de estarem com determinada idade e não ter atingido aquilo que se pretendia ter alcançado etc.

Outras, que já possuíam esses questionamentos, passaram a tê-los com maior intensidade.

De algum modo o atual presente conseguiu a "proeza" de aumentar o já grande acervo de dúvidas e crises pessoais que temos acerca do futuro.

Longe de oferecer respostas prontas, afinal, também estou inserido nesta confusão, proponho a atenção a 03 (três) premissas básicas para constituírem de abrigo em relação a essa tempestade de incertezas. 

A primeira, como tal não poderia deixar de ser, como entusiasta da filosofia, consiste em ter em mente que a duvida é o principio da sabedoria. Diante do novo, a incerteza ganha o papel de atriz principal, tornando as certezas do passado meras coadjuvantes. Estranho seria se fosse o contrário. 

No fundo, todo, ou quase todos, estão um pouco perdidos, desorientados em algum setor da vida. Não é momento de desespero e nem de jogar a toalha, mas de dialogar com a dúvida, bem ao estilo do método socrático. Enfrente uma de cada vez,  sem data de validade para encontrar as respostas.

Já diziam por ai: "Demore o tempo que for para decidir o que você quer da vida, e depois que decidir não recue ante nenhum pretexto, porque o mundo tentará te dissuadir".

A segunda, por sua vez, consiste em ter paciência consigo mesmo (a), não autocomiseração. O atual momento acelerou a necessidade de termos determinadas certezas encravadas no fundo do nosso ser para podermos agir em relação ao que entendemos como importante. 

Porém, decisões de grande repercussão em nossas vidas não podem - ou não poderiam - ser tomadas ao sabor do momento (lembrar da primeira premissa).  Além disso, não ter certeze não deve - ou não deveria - ser motivo para a inércia e para a melancolia. Você não precisa decidir agora qual cargo de membro do poder judiciária é mais adequado para ti para começar a estudar matérias que são objeto de cobrança de 99,9% deles (penal, processo penal, civil, processo civil, constitucional, administrativo). 

Não precisa "bater o martelo" para abrir o CPC e iniciar a leitura da lei. Fazendo assim, quando a "certeza" chegar (se chegar), você estará certamente numa condição bem melhor, no mínimo estará com mais conhecimento. 

Já diziam por ai: "Três regras para a vida: não prometa nada quando estiver feliz; não responda nada quando estiver irritado; não decida nada quando estiver triste".

Aliás, decidia sim. Decida ler esse trecho da bela música paciência, de Lenine (link), bem como, se possível, ouvi-la também:

Enquanto todo mundo espera a cura do mal
E a loucura finge que isso tudo é normal
Eu finjo ter paciência
E o mundo vai girando cada vez mais veloz
A gente espera do mundo e o mundo espera de nós
Um pouco mais de paciência

 Tenha mais paciência consigo. Não queime etapas. Aproveite para refletir, se descobrir, ouvir mais e discutir menos. Assim terá mais material para preencher as lacunas que devem ser preenchidas.

A terceira - última e não menos importante - é cuidar de sua saúde mental. Trata-se do fechamento de todas as premissas, na verdade a base delas. Sem a mente saudável algo padecerá, por mais bem intencionado que seja. 

Desligue o botão do automático ligado por algum setor de sua vida e priorize-se. E não precisa de muito para começar: Ouvir uma música, beber 2 litros de água, diminuir o consumo de açúcar, transformar um pedaço do tempo gasto em rede social em horas/minutos a mais de sono, enfim. É preciso dar o primeiro passo, os demais degraus aparecerão. 

Talvez o que aflinge esteja com a solução no quinto degrau cuja escada você nem andou dois ainda. Tenha calma, vá subindo no seu tempo. 

E nada de se comparar. 

As vezes a grama do vizinho parece mais verde porque é falsa. 

Comparar o palco de alguém com seus bastidores é um dos maiores crimes que você pode cometer contra si mesmo.

 Beba água, respire e organize suas ideias. Dias melhores virão.

 

 

sábado, 11 de abril de 2020

É preciso provar a má-fé para a repetição de indébito em dobro?

As demandas envolvendo direito do consumidor geralmente abordam uma das inúmeras consequências provenientes do reconhecimento de práticas abusivas por fornecedores de produtos e/ou prestadores de serviços: A devolução do valor pago pelo consumidor.

Acontece que, na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC, essa devolução deve corresponder ao dobro do valor efetivamente pago pelo consumidor. 

Veja-se: "[...] O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável".

O excerto do dispositivo acima mencionado parece indene de dúvidas quanto ao fato da resposta para o tópico deste post ser sim, certo? 

Não.

Há uma forte discussão na jurisprudência acerca dessa necessidade de análise da má-fé por parte de quem é condenado a essa restituição. Dentro do próprio Superior Tribunal de Justiça há divergência. Parcela dos Ministros defende a desnecessidade, fundamentando-se, entre outros argumentos, na responsabilidade de natureza objetiva, característica da responsabilidade civil na relação de consumo.

Outra parcela, por sua vez, entende pela necessidade de atestar a má-fé para que reste presente o direito ao consumidor receber em dobro do valor que pagou em excesso/de modo indevido. Isso porque o parágrafo único dispõe que o pagamento em dobro será dispensado quando houver engano justificável, o que demanda análise da má-fé, portanto.

A controvérsia foi reconhecida pelo STJ e aguarda julgamento pela Corte Colegiada, a partir de quando haverá decisão, enfim, pacificando a discussão. 

Seguem os números dos processos nos quais foi admitia a divergência e aguarda-se julgamento: EAREsp 664.888 / EAREsp 600.663 / EREsp 1.413.542 / EAREsp 676.608 / EAREsp 622.697.

O EAREsp 664.888 estava pautado para março de 2020, mas foi retirado de pauta. Aguardemos.

Surgindo novidades informarei aqui. 

sábado, 4 de janeiro de 2020

XXXI exame da OAB: Curso gratuito com cronograma


A 31ª edição do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está se aproximando.

Conforme calendário divulgado pelo Conselho Federal da OAB, a prova objetiva do XXXI exame será realizada no dia 09/02/2020, cujos (as) aprovados (as) serão submetidos à segunda fase no dia 05.04.2020.

Assim, os candidatos possuem pouco mais de um mês para intensificar os estudos rumo à primeira parte da conquista de um registro nos quadros da ordem para chamar de seu. Tempo precioso para dar aquele gás final nos estudos.

Além disso, tão importante quanto aproveitar esse mês final para estudar é estudar de modo organizado. Dessa forma, encontramos um material gratuito na internet que preenche ambos os requisitos.

O curso CERS, muito conhecido pela qualidade do corpo docente, disponibilizou o curso superintensivo direcionado aos candidatos do XXXI exame. Ele compreende, além do conteúdo didático, a realização de um raio-x dos principais pontos a serem recordados para a prova.

Com o curso, estão inclusos os seguintes materiais: Mapas mentais das aulas temáticas e cronograma de estudos para 40, 35 e 30 dias.

Ou seja, quem visualizar esse post até dia 09.01.2020 poderá aproveitar o curso ao máximo, acompanhando, também, o cronograma.

Para ter acesso ao material basta CLICAR AQUI.

Após um breve cadastro na plataforma do CERS o usuário já terá acesso total ao conteúdo, pois a disponibilização deste já foi realizada.


OBS: Se você pretende iniciar seus estudos para as próximas edições do exame da OAB e busca por uma forma de estudar de modo organizado, não deixe de conferir nossa proposta de estudos na íntegra.

Diário de um estudante deDireito

No ar desde 2012 e com mais de 10 milhões de acessos, o @diariojurista figura como um espaço virtual para a comunidade acadêmica e não acadêmica também. Com textos objetivos e com linguagem simples, visa compartilhar informações, resumos, notícias, dicas e troca de ideias a quem por elas se interessar. Quem escolheu o Direito será um eterno estudante.




Comentários recentes

Fale comigo

Nome

E-mail *

Mensagem *